Itens
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AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NAS ORGANIZAÇÕES: EM BUSCA DE BONS RESULTADOS
Em um ambiente organizacional cada vez mais competitivo as empresas precisam estar preparadas para encontrar e reter os melhores profissionais do mercado. Para isso utilizam ferramentas de gestão de pessoas para selecionar os potenciais que compartilham dos mesmos objetivos, crenças e valores e que possam contribuir de forma eficiente e eficaz para o alcance de sua missão. Uma dessas ferramentas é a Avaliação de Desempenho, que não é uma tarefa fácil para as organizações avaliar o desempenho de um grande número de pessoas usando critérios de equidade e justiça, e ao mesmo tempo motivando-as. Por isso, muitas empresas optam por construir seus próprios sistemas de avaliação ajustados às suas necessidades e características. Desta forma, o objetivo do presente trabalho é analisar como a avaliação de desempenho pode desempenhar um trabalho em prol da empresa e do funcionário, assim como analisar os métodos de avaliação de desempenho. A pesquisa é caracterizada como bibliográfica, onde são pesquisados livros, artigos, revistas, periódicos e sites da Internet. A avaliação de desempenho pode ser considerada um instrumento de apoio ao desenvolvimento profissional dos funcionários, para que isso aconteça a organização precisa dar um feedback aos funcionários acerca do desempenho deles, seja positivo ou negativo, fazendo com que eles sejam estimulados a se desenvolverem e crescerem de forma profissional juntamente com a organização. -
A MEDIAÇÃO COMO UMA DAS MELHORES MANEIRAS DE DESAFOGAR O JUDICIÁRIO
A presente pesquisa nos apresenta a relação íntima entre o cidadão e o Estado como garantidor da ordem e da harmonia social e seu poder/dever de administrar os conflitos presentes na sociedade pelo fato do mesmo ser titular da jurisdição, onde através do judiciário irá solucionar os conflitos que lhes forem apresentados. Diante de tal concepção foram analisadas as formas alternativas de solucionar os conflitos e seus benefícios, principalmente, no que concerne à possibilidade de atribuir uma celeridade para a solução dos conflitos, pois como sabido, o judiciário brasileiro é lento e demorado e essas formas alternativas, em específico a mediação, torna-se uma possibilidade de desafogar o judiciário. -
RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL PELO STF E REPERCUSSÕES JURÍDICAS
A união estável constitucionalizada e, posteriormente, regulamentada pelo Código Civil, retirou da marginalidade as entidades familiares advindas de relacionamentos estáveis, duradouros e sem impedimentos legais para sua constituição, conferindo-lhes direitos semelhantes às uniões formalizadas pelo casamento. Desse modo, a evolução social permitiu a construção de elementos jurídicos que reconhecessem a construção da família com base na vontade e no afeto. Contudo, os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não discriminação não possuíam verdadeira efetividade material na medida em que os casais homossexuais não eram reconhecidos como entidade familiar. Em razão disso o STF, no julgamento da ADI 4277 e da ADPF 132 reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar e lhes conferiu o status de união estável com todos os direitos e prerrogativas decorrentes. Objetiva-se com esse trabalho analisar essa decisão do STF e seus reflexos jurídicos. Mediante a utilização do método de pesquisa hipotético-dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica qualitativa analisam-se os aspectos gerais da união estável e especificamente a união estável homoafetiva, a partir das publicações doutrinárias mais relevantes na seara brasileira, que permitam o entendimento de suas implicações jurídicas, bem como, indiquem direções para o seu aprimoramento, uma vez que a união estável representa apenas uma das espécies que compõem um direito em constante mutação como o Direito da Família. -
ESCOLA E FAMÍLIA: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA
O presente trabalho aborda a importância da articulação escola e família no processo de ensino aprendizagem. Os procedimentos utilizados neste trabalho buscam respostas que venham esclarecer as duvidas e curiosidades sobre o tema, procurei mostrar que escola e família, têm os mesmos objetivos. E como é indispensável o acompanhamento da família na vida escolar de seus filhos. Assim contribui para a melhoria em vários aspectos fundamentais ao sucesso da aprendizagem e o seu maior desenvolvimento é a garantia do êxito na aprendizagem e na qualidade da educação. Portanto este trabalho tem a finalidade de mostrar que as instituições sociais, escola e família enquanto parceiras geram o melhor desempenho escolar, construção e exercício da cidadania, eficácia no ensino, autonomia, responsabilidade, formação de indivíduos integrados à sociedade. Desse modo esse trabalho tem como objetivo levar a compreensão e destacar a relevância das instituições escola e família que juntos caminham para evolução de uma criança, fazendo com que essa criança no futuro tenha três características importantes: conhecimento, habilidade e atitude. -
CRIMES VIRTUAIS: ANÁLISE ESTATAL E PUNIÇÃO REAL
O presente trabalho visa abordar o tema dos Crimes Virtuais em uma Análise Estatal de como a Legislação Brasileira vem evoluindo junto à tecnologia e também a Punição Real desses crimes, observando se nos fatos concretos a legislação está sendo eficaz. Novas normas vêm sendo elaboradas ao longo dos anos, com o avanço da tecnologia e sua inserção no cotidiano das pessoas se faz necessário essa atualização constante. As relações passaram a ser desenvolvidas em ambiente virtual, relações essas que envolvem trabalho, amigos e família. Com as redes sociais e aplicativos de celulares a internet tornou fácil nosso dia a dia, tornou cômodo por exemplo: pedir um taxi com apenas um toque no celular. As ligações telefônicas foram trocadas por mensagens rápidas, há quem diga que ligações nos tempos em que vivemos é uma prova de amor. Porém, junto a todo esse avanço tecnológico surgiram também pessoas mal intencionadas, que utilizam da internet para se beneficiar em desfavor de outra pessoa, praticando por exemplo: roubo de senhas de cartões de crédito; a criação de páginas de incentivo a prática de crimes; furtam e divulgam fotos intimas; esses são alguns dos crimes que eles praticam na internet. As pessoas tem a sensação de que internet é terra sem lei. Elaboramos um questionário com o intuito de explanarmos as opiniões das pessoas sobre os crimes virtuais, para sabermos também se elas se sentem seguras utilizando as redes sociais, obtivemos boas estatísticas e essas serão observadas no decorrer do trabalho. -
A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA UMA GESTÃO EFICAZ
No presente estudo que traz como temática “A importância do Controle Interno na administração pública municipal para uma gestão eficaz”, busca-se apontar os aspectos históricos do controle interno na administração pública municipal, discutindo sobre os princípios inerentes a ele, trazendo conceitos de controle interno e fazendo-se uma breve comparação entre o Controle Interno e o Controle Externo. Será também discutido no estudo a respeito dos objetivos do sistema de controle interno, suas características e limitações. Será apontado também como se dá a efetiva atuação das legislações federais e estaduais no controle interno da gestão pública municipal. Como forma de entender a independência e harmonia dos três poderes será discutido sobre o princípio da separação de poderes e em que momento um poder pode intervir na atuação do outro. Ressalta-se ainda no estudo como se dá a efetiva atuação das legislações federais e estaduais no controle interno da administração pública. Discute-se também sobre a efetiva atuação e as estruturas que se destinam ao controle interno na administração pública municipal. O estudo se utiliza do método bibliográfico, analisando diversos teóricos que tratam do tema, bem como em buscas de sites da internet, com o objetivo de encontrar respostas aos questionamentos levantados no decorrer do estudo. -
PRISÃO INDEVIDA POR ERRO JUDICIÁRIO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS
Freqüentes são os casos de prisão indevida, muitos deles em virtude de erros burocráticos. Este estudo teve como objetivos identificar as causas que justificam as prisões indevidas, bem como avaliar as suas consequências. Após a identificação dos casos de prisão indevida, os envolvidos foram convidados a participar do estudo. Após assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido cada indivíduo foi conduzido a uma sala individual, existente no Fórum de Penedo, para a realização da entrevista. Esta por sua vez, foi realizada pelo próprio pesquisador. Foram identificados quatro casos por prisão indevida na área de estudo. Foram realizadas entrevistas a quatro indivíduos que relataram a que atribuem o erro judiciário, como foi a reação dos familiares e da sociedade durante o período em que estiveram presos e após a prisão, relataram a responsabilidade de indenização e que consequências e danos a prisão indevida lhe causaram. Os dados obtidos indicam que os erros foram atribuídos à falhas no processo investigativo e na pressão da mídia para elucidar os casos. Também foram pertinentes os posicionamentos em relação ao ressarcimento do dano pelo Estado. As principais consequências estão na ordem da invasão de privacidade e da honra e respeito da sociedade. -
ELABORAÇÃO DE CRITÉRIOS E INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DO ESTOQUE ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO DOS ASPECTOS SEGURANÇA E ERGONOMIA, MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, EXPEDIÇÃO DE MATERIAIS E LAYOUT.
Este estudo aborda a importância do controle de estoque utilizando métodos gerenciais por meio da formação de critérios de planejamento e da organização de armazenagem na empresa. A pesquisa foi realizada com o propósito de mostrar a vantagem da aplicação de novos métodos de controle, além de ser uma forte ferramenta para a elaboração de um planejamento de compras. A investigação também ressalta alguns tipos de armazenagem além de passos para um bom fluxo no estoque. Foi perceptível no estudo e apresentada algumas recomendações dadas para que a empresa possa melhorar a sua gestão de estoque e também se atualizar diante de um mercado competitivo e mutável. Ao realizar esta pesquisa o investigador compreendeu a deficiência no mercado no contexto de ordenar e compreender o fluxo de estoque, sendo assim, foi apresentado uma criação de critérios onde facilita a visão do administrado com relação à segurança, expedição, movimentação de estoque e layout, tornando claro a percepção nas rotinas do dia-a-dia. -
ANÁLISE DO ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES, BEM COMO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS NA CIDADE DE PENEDO
Com o objetivo de identificar o nível de satisfação dos serviços de distribuição de energia elétrica ofertado pela empresa Eletrobrás Distribuição alagoas – EDAL, no município de Penedo Alagoas, o presente trabalho traz um estudo sobre o comportamento dos usuários de energia elétrica, no que se refere a sua satisfação ou insatisfação. Trata também da preocupação no uso adequado das ferramentas de marketing que visa estreitar o relacionamento cliente empresa, neste caso, no sentido de identificar as necessidades, anseios e expectativas do consumidor. Desta forma, a metodologia utilizada na monografia desenvolve estudo exploratório, inicialmente com abordagens qualitativa com ênfase bibliográficas voltadas para a área de marketing, e depois quantitativa, junto aos clientes comercias e residências da empresa, com o objetivo de identificar seu nível de satisfação em relação à oferta de seus produtos (energia) e serviços. Na pesquisa de campo foi utilizada a mesma metodologia baseada em dados quantitativos e qualitativos e ao final foram comparados todos indicadores com a finalidade de medir a satisfação do cliente. Contudo pretende-se que este trabalho sirva como ferramenta a ser utilizada pela empresa a fim de que ela esteja orientada sobre as medidas que deverão ser tomadas para prestação de um serviço melhor. -
O PSF NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ÁREA 007 NO BAIRRO SENHOR DO BOMFIM NA CIDADE PENEDO/AL: DIAGNÓSTICOS E MELHORIAS
Com o título de o PSF na unidade básica de saúde da área 007 no bairro Senhor do Bonfim na cidade Penedo/AL: diagnósticos e melhorias, que teve como principal motivo de cunho social na área de saúde foi ampliar o conhecimento da acadêmica sobre o tema tem como objetivo mensurar a capacidade da Unidade Básica de Saúde da área 007 atender as necessidades da população do Bairro Senhor do Bonfim dentro dos requisitos exigidos pelo Programa Saúde da Família (PSF) do Sistema Único de Saúde (SUS). A Unidade Básica de Saúde criada no Bairro Senhor do Bonfim na cidade de Penedo - Alagoas trouxe para a comunidade um serviço que era de grande necessidade para os moradores. O atendimento realizado busca prevenir e orientar os usuários do Posto de Saúde com relação às doenças como hipertensão e diabetes, as gestantes realizam o pré-natal, vacinação das crianças, visitas domiciliares realizadas pela médica e pela enfermeira aos pacientes acamados. A busca por soluções para os complicados problemas torna importante a análise e estudo das responsabilidades constitucionais, legais e contratuais dos que instituem políticas públicas e oferecem serviços de saúde, pois diante de tais instrumentos encontra-se a legitimidade processual e o órgão jurisdicional competente para julgar as possíveis irregularidades nas garantias conferidas. Adota como metodologia a pesquisa bibliográfica e de Estudo de Caso, levando, entretanto por um viés de pesquisa exploratória. A partir dos resultados identificados na pesquisa, verificou-se que, o direito à saúde trata-se de direito constitucional e fundamental social que favorece a todos os cidadãos, de forma indistinta, cuja efetividade é indispensável para que o indivíduo tenha uma vida digna, e que é através do Sistema Único de Saúde (SUS) que o Estado deve tornar pleno e efetivo este direito, adequando aos seus usuários um atendimento efetivo as Unidades Básica de Saúde de forma incondicional e integral em respeito à integralidade e plenitude deste direito levando em consideração os princípios norteados da Dignidade Humana. -
A INFLUÊNCIA DO MARKETING NO PROCESSO DE COMPRA E VENDA DE UM PRODUTO
Motivado pelo interesse da acadêmica em aprofundar sua compreensão sobre o marketing e sua influencia para levantar as vendas de produtos, este TCC com o título, A influência do marketing no processo de compra e venda de um produto, tem como objetivo estudar a importância do marketing como elemento norteador da venda, especialmente no varejo, com foco especialmente no atendimento. Ao tempo que levanta como problemática que a maioria das empresas não se dão conta da importância do marketing e de modo específico o atendimento, para a alavancagem das vendas, cuja hipótese é de que elas não valorizam o marketing e a qualidade do atendimento por não saberem a relevância desses elementos para dar sustentabilidade ao negócio e elevação do conceito da empresa no mercado. Distribuído em três capítulos e adotando como metodologia a pesquisa bibliográfica e por observação, traz uma reflexão sobre a relevância do marketing para as empresas. Trata ainda sobre o composto de marketing no âmbito dos pês, destacando a importância de cada um dos pês, destacando sua necessidade de serem trabalhado harmonicamente como um sistema. Fundamenta vários conceitos de marketing, tratando também sobre os tipos de marketing, marketing de varejo, abordando ainda as dimensões de marketing e sua influência para aumentar a demanda de mercado, destacando a importância do marketing de relacionamento e o atendimento como fator primordial para conquistar e manter o cliente satisfeito, destacando o atendimento como elemento intrínseco para aumentar o desempenho e o poder competitivo das organizações. -
SEGURANÇA DO TRABALHO NOS DISTRITOS TÉCNICO E COMERCIA DA CEAL/PENEDO
Este trabalho traz um estudo sistemático sobre Segurança do Trabalho nas Organizações, direcionando especificamente este estudo para os DTPE E DCPE – Distrito Técnico e Distrito Comercial da CEAL no município de Penedo Al, tendo como objetivo investigar as ações de Prevenção de Acidentes na referida empresa. Este trabalho procura investigar de que forma vem acontecendo o processo de orientação, educação dos trabalhadores em relação à prevenção de acidentes e o cumprimento das Normas Regulamentadoras que direcionam os serviços em eletricidade, postura do trabalhador, ambiente de trabalho, ferramentas, equipamentos e estrutura física do prédio. O referido trabalho mostra ainda a importância dessas ações de prevenção de acidentes, para eliminar os riscos desses acidentes no ambiente de trabalho. Também esta obra mostra que atualmente as organizações necessitam valorizar seus trabalhadores, cuidando da sua saúde e do seu bem-estar, como forma de evitar os altos custos com acidentes, promovendo assim um aumento da produtividade e maior eficiência no desenvolvimento do trabalho. A metodologia utilizada para a realização e desenvolvimento desse estudo foi através de um levantamento de dados sobre a história da CEAL, pesquisas bibliográficas, observação e acompanhamento direto com os funcionários da referida empresa no desenvolvimento cotidiano das suas atividades. Também se utilizou a aplicação de um questionário para coleta de dados, diretamente com os trabalhadores na intenção de obter as informações necessárias sobre o conhecimento que cada um tem, no que diz respeito a segurança do trabalho. -
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: SUAS ESCOLAS E CONCEPÇÕES
Este trabalho monográfico com o título de Planejamento estratégico: suas escolas e concepções, objetiva estudar a temática abordada para aprofundar os conhecimentos da acadêmica sobre o planejamento estratégico vislumbrando sua aplicação quando profissional da administração de empresas. Teve como inspiração o desejo da acadêmica em aprofundar seus conhecimentos e contribuir, para que se compreenda de forma objetiva, a relevância do planejamento estratégico e de suas escolas. Levanta como problemática o desconhecimento das empresas sobre a importância do planejamento estratégico para a alavancar os negócios. O presente estudo, pretende servir de base para conduzir as organizações de uma realidade atual para uma realidade futura, cujas hipóteses são de que muitas organizações não se interessam pelo planejamento estratégico, primeiro por, de fato, não conhecer sua relevância para as instituições e depois, talvez pela carência de especialistas relativa ao assunto no mercado. Adota como metodologia a pesquisa bibliográfica de natureza descritiva e tem como suporte autores que falam do tema com propriedade. A obra está delineada em dois capítulos; o primeiro trata das concepções, princípios, níveis e passos do planejamento estratégico. O segundo, aborda aspectos relevantes das dez escolas do planejamento. Enfim, a obra mostra que o planejamento estratégico é uma ferramenta fundamental, necessária e essencial para que a empresa possa perseguir seus objetivos partindo do agora para o futuro. -
O PAPEL DA AFETIVIDADE NA CONSTRUÇÃO DA APRENDIZAGEM DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO DE CASO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE PENEDO AL
O presente trabalho teve como objetivo principal a investigação sobre a afetividade no relacionamento entre professor e aluno em turmas da Educação Infantil das creches/escolas do município de Penedo. Através da pesquisa teórica, foi realizada uma análise e reflexão sobre a trajetória da educação Infantil, o conceito de afetividade e outros aspectos pertinentes à temática. Na pesquisa de campo foi a analisado aspectos relativos a afetividade e aprendizagem dos alunos e a prática pedagógica dos professores no aspecto afetivo, isto foi observado se eles têm um bom relacionamento afetivo capaz de proporcionar uma aprendizagem significativa ou se esta forma de tratamento tão importante no espaço escolar não é realizada pelos professores a contento, e ainda, sobre a contribuição da família nesse processo. Foi abordado também sobre o papel da escola no tocante a realização de um processo de ensino com base na afetividade. Para a obtenção de dados que embasassem o estudo foi pesquisado em teóricos como: Almeida (1994),Gadotti ( 2004), Capellato (2001), Holtz (2004), Kullok ( 2002) entre outros. Também foi buscado embasamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº 9394/96 e nos Parâmetros Curriculares Nacionais. -
A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA EMPRESA SERRALHARIA SANTIAGO
Nas empresas de pequeno e médio porte ainda prevalece a cultura de que não é necessário fazer o Planejamento Estratégico. Os responsáveis por essas organizações, na sua maioria acreditam que todos os processos do negócio são inteiramente controláveis sem muito esforço. O Planejamento é um dos principais instrumentos administrativos e deve ser realizado de forma continuada tanto na grande como na pequena empresa como processo de interação empresa/ambiente dando norte as suas ações. O presente trabalho trata do Planejamento estratégico para a empresa Serralharia Santiago. A proposta foi formatada sob base teórica, envolvendo teorias básicas sobre planejamento estratégico e assuntos organizacionais inerentes à empresa, onde se buscou informações da empresa como um todo, com o intuito de formatar a melhor proposta estratégica para o negócio. Conclui-se que o planejamento estratégico é uma ferramenta administrativa que poderá contribuir para o crescimento da empresa Serralharia Santiago. -
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: ANÁLISE DO TRABALHO COM PROJETOS PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO PERÍMETRO URBANO DE PENEDO - AL
Este trabalho tem como objetivo discutir sobre questões pertinentes a Educação de Jovens e Adultos, sobretudo no que diz respeito a análise do trabalho com projetos pedagógicos em escolas do município de Penedo. Apresenta-se um breve histórico da EJA destacando as bases históricas e as bases legais, enfatizam-se também os programas de EJA trabalhados no Brasil em Alagoas e no município de Penedo - Alagoas. Trata ainda da formação dos professores para atuar na modalidade EJA, destacando as exigências da LDB. Retrata ainda o panorama atual da EJA no município de Penedo e a caracterização dessa modalidade de ensino neste município. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e pesquisas de campo, acerca da temática aqui proposta. As investigações realizadas na pesquisa de campo trouxeram resultados satisfatórios, pois respondeu com clareza as indagações descritas no projeto de pesquisa e previstas para ser desvendadas durante o período da realização deste trabalho. Foi observado ao longo desse estudo que a EJA precisa ser refletida para de fato, cumprir o objetivo que se destina. -
ALTERAÇÃO DO PRENOME E DO SEXO NO REGISTRO DE NASCIMENTO DOS TRANSEXUAIS E OS DESRESPEITOS AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
O presente trabalho tem como objeto de estudo um tema que ainda desperta inúmeras discussões, qual seja, os direitos civis do transexual quanto à mudança de prenome e gênero no Registro Civil. Ainda que os magistrados se apoiem em artigos existentes na Constituição Federal de 1988, no Código Civil de 2002 e na Lei de Registros Públicos, será demonstrada a importância da criação de uma lei específica, que regulamente a situação do transexual. Esse trabalho traz também uma explanação a respeito da cirurgia de redesignação sexual, um breve histórico sobre Projetos de Lei que tramitaram e ainda tramitam pelo Congresso. Serão demonstradas algumas posições jurisprudenciais sobre o tema bem como os Direitos e Garantias Fundamentais garantidos pelo Estado. O atual estudo dispõe acerca do tema transexualismo, com relação à mudança de sexo e a retificação do registro civil. Tem o escopo de analisar, as possibilidades e limites jurídicos de uma nova identidade sexual em face da legislação brasileira, pois após a mudança de nome e realização da cirurgia, o transexual busca alcançar a sua felicidade por completo por meio da via judicial, para que possa ter seu registro civil alterado de acordo com o seu novo sexo. Embora o sistema jurídico brasileiro já tenha autorizado a cirurgia de mudança de sexo e algumas jurisprudências já tenham admitido a retificação no registro civil, o ordenamento jurídico brasileiro carece de lei específica para tanto. Entende-se a importância do estudo, uma vez que atualmente o tema é polêmico e que deferir tal pedido de retificação do registro civil é uma forma de atender os princípios constitucionais, mas em especial o princípio da dignidade da pessoa humana. -
FATORES QUE INFLUENCIAM O CLIMA ORGANIZACIONAL NA EMPRESA ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS – DISTRITO REGIONAL DE PENEDO
O comportamento humano e os aspectos que influenciam na dinâmica organizacional têm sido alvo constante de estudiosos do assunto, e uma preocupação crescente das organizações. Uma organização que dispõe de um ambiente de trabalho favorável, onde se encontra uma predisposição dos envolvidos a manterem um clima de colaboração, comprometimento e relações saudáveis, pode promover imensamente a motivação e a satisfação das pessoas com o trabalho. O presente trabalho teve como objetivo central verificar o nível de integração e satisfação dos funcionários da Eletrobras Distribuição Alagoas lotados no Distrito Regional de Penedo, em relação ao ambiente de trabalho e os aspectos que o envolvem, como motivação, trabalho em equipe, perfil de liderança entre outros. Este estudo se baseia nos seguintes eixos teóricos: Recursos Humanos, resgatando alguns conceitos e tratando de sua origem; Gestão de Pessoas, enfocando seus fundamentos e sua importância no mundo contemporâneo na questão administrativa; Cultura Organizacional, descrevendo a percepção da empresa em relação às crenças e valores; e Clima Organizacional, que aponta para o objetivo final, e na abordagem teórico-metodológica, que salienta todo o caminho percorrido para obtenção dos resultados esperados. Os procedimentos metodológicos que conduziram esta pesquisa tem com base uma investigação, embasada fundamentalmente na análise de caso, mediante pesquisa de campo, através de um questionário que foi aplicado a vinte e seis colaboradores da empresa. Os resultados desta pesquisa permitiram identificar que os colaboradores percebem um clima de trabalho bastante favorável, o que ajuda a mantê-los motivados para desempenhar suas funções. -
(IN) APLICABILIDADE DA LEI Nº 9.099/95 (DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS) NA JUSTIÇA MILITAR
O presente trabalho de conclusão de curso busca analisar os institutos despenalizadores da Lei nº 9.099/95, de 26 de setembro de 1995, quais sejam a composição civil, a transação penal e a suspensão condicional do processo, que trata dos crimes de menor potencial ofensivo, referente ao Juizados Especiais Criminais e sua (in) aplicabilidade na Justiça Militar, aos militares que praticarem crimes militares, verificando, através de uma breve análise dos conceitos da justiça militar, estrutura, competência, seus crimes e as correntes que defendem a aplicação da Lei nº 9.099/95 na Justiça Militar Estadual. Para elaboração, será utilizado a pesquisa o método dedutivo com base na legislação pertinente, neste sentido, através de pesquisa bibliográfica, análise dos textos constitucionais, da lei, posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca do tema no desenvolvimento do trabalho, referente aos institutos despenalizadores da Lei nº 9.099/95 (nos Juizados Especiais Criminais) aos crimes de menor potencial ofensivo e sua possível aplicabilidade aos crimes definidos no Código penal Militar -
O PORTE E A POSSE DE ARMAS DE FOGO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO
O propósito do presente trabalho é apresentar se o direito ao porte e à posse de armas de fogo é um direito fundamental, para tanto utilizamos o método dedutivo, diversas pesquisas bibliográficas foram realizadas em artigos, doutrinas e até mesmo pesquisas documentais, possibilitando mostrar a evolução das armas no decorrer dos anos até chegar em sua implementação na sociedade como um direito, trazer dados que vão mostrar se o estatuto conseguiu ser efetivo na redução do número de homicídios por armas de fogo. O estatuto do desarmamento é um dos pontos principais do trabalho, para tanto será apresentada sua evolução e como a população reagiu à sua implementação, apresentaremos algumas leis pró armamento bem como leis impeditivas a esse direito, por fim apresentaremos a ligação do direito à posse e ao porte de armas de fogo a outros direitos fundamentais, bem como sua necessidade de ser objetivamente regulamentado. -
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: OS CASOS DE FEMINICÍDIO NO CONTEXTO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO BRASIL.
A presente pesquisa tem como intuito analisar a violência contra mulher sob contexto da pandemia da Covid-19. A violência de gênero, especificamente, contra a mulher, vem ocorrendo de uma forma tão constante que os dados apontam que o Brasil vive uma verdadeira epidemia de violência contra mulher. O estudo em destaque tem como objetivo geral esmiuçar a violência contra mulher no Brasil. Quanto ao objetivo específico, consiste em analisar qual a influência da pandemia de Covid-19 no aumento de casos de violência contra mulher durante o isolamento social que se iniciou em 2020. Quanto a metodologia da pesquisa, trata-se de um estudo bibliográfico, onde a base da pesquisa é proveniente de artigos científico, livros jurídicos e dados oficiais da República Federativa do Brasil. Concluise que os dados apontam uma elevação no número de casos de violência contra mulher durante o período de isolamento social que se iniciou em 2020 em decorrência da propagação da Covid-19. -
O IMPACTO DA LEI DO DESARMAMENTO (LEI N° 10.826 de 2003) EM ALAGOAS.
A presente pesquisa consiste em uma análise acerca do Estatuto do Desarmamento no Brasil, especificamente no Estado de Alagoas como meio de inibir as mortes por arma de fogo. O uso de arma de fogo varia de sociedade para sociedade, onde em alguns países a liberação das armas é mais volátil, como os Estados Unidos da América, enquanto em outras nações, o controle de armas ocorre de forma mais radical. O objetivo geral dessa pesquisa expressa-se por meio da análise da Lei do Desarmamento nº 10.826/03 e os limites para portar ou ter a posse de arma de fogo no Brasil. Quanto ao objetivo específico, consiste em investigar a eficiência do Estatuto do Desarmamento como meio de diminuir os casos de morte por arma de fogo. Quanto a metodologia do presente estudo, consiste em uma revisão bibliográfica, tendo como base artigos e doutrinas jurídicas, além de dados dos órgãos oficiais do governo, exposto por meio de gráficos. Conclui-se que o estatuto vem se mostrando ineficiente em razão dos últimos dados acerca da violência por arma de fogo no Brasil, principalmente na região nordeste, especificamente no Estado de Alagoas. -
OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÕES UNIFICADAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Esta obra trata sobre os impactos trazidos pela implantação do Sistema Eletrônico de Execuções Unificadas no Tribunal de Justiça do Estado de Sergip O trabalho foi motivado pela inquietação gerada dentre os servidores do órgão, identificada pelo próprio autor, que compõe a equipe de uma das unidades da instituição e participou do evento. O objetivo é identificar acertos e erros durante e após a implementação do sistema, visando medidas para a manutenção dos pontos fortes e correção das falhas identificadas. Através de um estudo utilizando o método qualiquantitativo, foram trazidos os aspectos técnicos que embasaram a pesquisa, que foram confrontados com o pensamento dos servidores que participaram do processo. Com isso, chegou-se à conclusão de que o sistema é promissor, possui ferramentas que facilitam o acompanhamento dos processos de execuções penais e pode ser bastante eficiente se administrado de maneira adequada e estimulado o interesse dos servidores em se aprimorarem e melhor compreendê-lo. -
UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ENQUANTO SUJEITO EFETIVADOR DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM ALAGOAS.
A presente monografia traz o acesso à justiça promovido pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, com enfoque nas renovações da assistência jurídica ao longo das décadas. Distinguir-se-á os conceitos de assistência judiciária, gratuidade de justiça e assistência jurídica gratuita, enfatizando-se as suas semelhanças e apontando as suas distinções. Será analisada a importância da Defensoria Pública alagoana e o seu recorte social dentro do território alagoano, tendo em vista ser instituição essencial à função jurisdicional e sujeito orientador do indivíduo quanto ao conhecimento, busca e asseguração dos direitos individuais e coletivos, analisando o grau de efetividade das políticas implementadas pelos gestores públicos quanto a propagação do direito fundamental de acesso à justiça aos cidadãos alagoanos em situação de vulnerabilidade social, através da opinião dos Defensores Públicos e da estatística de dados oficiais coletados junto à Pesquisa Nacional da Defensoria Pública e comparálos à Pesquisa Regional da Defensoria Pública, de autoria própria, considerando a necessidade de preencher a lacuna da vulnerabilidade socioeconômica dos cidadãos alagoanos e a sua hipossuficiência jurídica. -
ALIENAÇÃO PARENTAL E OS DANOS CAUSADOS AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Submete reflexão à problemática da Alienação Parental e quais impactos sua ação no ambiente familiar vem a causar no desenvolvimento infantil. Sendo a pesquisa norteada pela identificação da trajetória da instituição familiar e suas mudanças a partir do surgimento de novos arranjos familiares, bem como enfocar nas legislações brasileiras e principalmente as que protegem a criança e o adolescente, bem como, as possíveis soluções e medidas minimizadoras das ações devastadoras da alienação parental e por consequência, a síndrome de alienação parental. Assim, sendo observada existência de casos e quais medidas são adotadas pelo ordenamento jurídico, e entendendo ser este o principal envolvido na tentativa de resolução dos casos juntamente com equipes multidisciplinares, trazer à tona a importância de se permitir que os menores estejam convivendo de forma audável em um ambiente familiar. Dentre as possíveis soluções para a existência de Alienação Parental, incentivar o convívio compartilhado entre pais e filhos