Itens

• A TRIAGEM NEONATAL COMO PRINCÍPIO NORTEADOR NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS.

  A Triagem Neonatal é um conjunto de exames preventivos que possuem uma grande importância ao que tange a identificação precoce de doenças metabólicas, infecciosas e genéticas realizada no recém-nascido (RN). O enfermeiro desempenha um papel central nesse processo de identificação precoce de doenças em RN. O presente trabalho tem como objetivo caracterizar a relação da enfermagem no processo da triagem neonatal, com maior ênfase no teste do pezinho, sob a ótica da prevenção e diagnóstico precoce de patologias congênitas sintomáticas e assintomáticas. Trata-se de uma revisão bibliográfica cuja metodologia se encontra de modo concatenada a pesquisa qualitativa do tipo descritiva. Foram utilizados os bancos de dados da BVS, LILACS, MEDLINE e BDENF, os dados foram coletados entre os meses de maio a setembro de 2024 gerando uma amostra final de 6 artigos. Os achados gerais se referiram ao papel do enfermeiro e de sua equipe na efetivação da triagem neonatal, com um maior enfâse no teste do pezinho. O estudo permitiu conhecer melhor os vários papéis que o enfermeiro possui na promoção e prevenção da saúde neonatal ao colocar em prática o que as políticas públicas e manuais técnicos pedem. Foi evidenciado que o enfermeiro possue atribuições relevantes tanto na execução dos procedimentos que compõem a triagem neonatal, quanto nas orientações aos pais, desde o pré-natal ate o ínicio da puericultura, sobre a importância de ser realizado os testes para que esse RN tenha um assistência a saúde de forma equânime e integral.
• ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM FRENTE A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PACIENTE COM DIABETES MELLITUS: REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA.

  Introdução: Este estudo teve como objetivo investigar o papel do profissional de enfermagem no atendimento a pacientes com diabetes mellitus, abordando a importância de intervenções na prevenção e tratamento da doença em diferentes contextos. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada em plataformas como PubMed, SciELO, BVS, Science Direct e Google Acadêmico, utilizando descritores como “Diabetes Mellitus”, “Enfermagem” e “Saúde Pública”. Foram estabelecidos critérios rigorosos de inclusão e exclusão, resultando na seleção de estudos relevantes publicados entre 2020 e 2024. Resultados e discussão: A análise dos 15 artigos selecionados revelou um papel multifacetado da enfermagem, que abrange desde a educação para o autocuidado até a monitorização contínua dos pacientes. As intervenções dos enfermeiros são cruciais para a melhoria dos desfechos clínicos, destacando a necessidade de uma abordagem personalizada e a colaboração em equipe para um cuidado integral. Considerações finais: Os resultados indicam que a atuação da enfermagem é essencial no manejo do diabetes, necessitando de formação contínua e práticas baseadas em evidências para atender às necessidades específicas dos pacientes em diferentes fases da vida.
• A IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NA ASSISTÊNCIA A PACIENTES COM TRANSTORNO DE ANSIEDADE.

  Os problemas sociais, financeiros e psicológicos vêm crescendo na população e com isso aumentando a prevalência de transtornos (como a ansiedade), uma vez que sabe-se que ela é uma resposta natural do organismo, porém quando esta se torna exacerbada pode trazer prejuízos a saúde do individuo. Desse modo, o profissional de enfermagem possui um importante papel para pacientes portadores do transtorno de ansiedade, colaborando, assim, na adesão do seu tratamento, bem como no progresso satisfatório na sua qualidade de vida. Nesse tocante, este trabalho objetivou descrever a relação da assistência do profissional de enfermagem aos pacientes com ansiedade. Para isto, foi realizada uma revisão de literatura com caráter descritivo, por meio de buscas sobre as atribuições e a importância do profissional de enfermagem no tratamento de pacientes com ansiedade - em bibliotecas virtuais como PubMed, Scielo e órgãos como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde (MS). Sob essa ótica, a competência do enfermeiro frente a conduta de pacientes com transtornos de ansiedade é imprescindível - seja no auxílio da realização correta das medicações, na manutenção do tratamento psicológico ou ainda em auxiliar os familiares desses pacientes. Assim, conclui-se que o profissional de enfermagem, quando especializado em saúde mental, tem suma importância na boa conduta do tratamento de pacientes com ansiedade.
• CUIDADO DE ENFERMAGEM NO PRÉ-NATAL NA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES GESTACIONAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA.

  Introdução: O diabetes gestacional é um problema de saúde pública crescente e um dos principais fatores de preocupação no cuidado pré-natal. Objetivo: discutir o cuidado de enfermagem no pré-natal, focando na prevenção e controle do diabetes gestacional. O estudo foi motivado pela relevância do diabetes gestacional para a saúde materno-fetal e pela importância do papel da enfermagem na promoção de um pré-natal de qualidade. Metodologia: Realizou-se uma revisão integrativa de literatura, utilizando as bases de dados LILACS, MEDLINE e CAPES, com os descritores "cuidado de enfermagem", "diabetes gestacional" e "cuidado pré-natal". Foram incluídos estudos publicados nos últimos 10 anos, em português, disponíveis em texto completo. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados 9 artigos para compor a análise. Resultados: O cuidado de enfermagem no pré-natal vai além do controle glicêmico, englobando educação em saúde, monitoramento de riscos e suporte emocional, o que favorece a adesão ao tratamento, a prevenção de complicações e a promoção de hábitos saudáveis. Apesar disso, há lacunas na implementação de estratégias educativas eficazes e no acompanhamento contínuo. Conclui-se que a integração de educação, monitoramento clínico e apoio emocional pela enfermagem é essencial para a prevenção e controle do diabetes gestacional, promovendo um cuidado integral e humanizado. Conclusão: A ampliação da qualificação dos profissionais e o fortalecimento de estratégias de educação em saúde são fundamentais para melhorar a qualidade da assistência e os desfechos obstétricos.
• PAPEL DO ENFERMEIRO NA IDENTIFICAÇÃO DE FATORES DE RISCO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA.

  O câncer de mama é uma das neoplasias mais prevalentes entre as mulheres e uma das principais causas de mortalidade feminina no Brasil e no mundo. A detecção precoce é crucial para aumentar as chances de cura e reduzir a mortalidade associada à doença. Objetivo: Este estudo de revisão integrativa visa analisar o papel do enfermeiro na prevenção e detecção precoce do câncer de mama, destacando estratégias, desafios na prática clínica e oportunidades de melhoria nas políticas de saúde pública. Metodologia: Foram selecionados e analisados criticamente 9 artigos sobre educação em saúde, exame clínico das mamas, mamografia, capacitação contínua dos enfermeiros e barreiras na Atenção Primária à Saúde. Resultados: Identificou-se que, embora o papel do enfermeiro seja essencial, fatores como sobrecarga de trabalho, insuficiência de recursos e falta de formação contínua comprometem a eficácia das ações preventivas. Conclusão: Investimentos em capacitação profissional, melhoria das condições de trabalho e maior integração com políticas públicas são fundamentais para promover um atendimento mais eficaz e equitativo na prevenção e detecção precoce do câncer de mama.
• INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EM IDOSOS: UM OLHAR NECESSÁRIO SOBRE SAÚDE E SEXUALIDADE.

  Introdução: A OMS destaca a importância de políticas públicas que promovam o envelhecimento ativo, garantindo a autonomia, qualidade de vida e a participação social dos idosos. Nesse contexto, o cuidado com a sexualidade na terceira idade também se torna um tema relevante, pois o envelhecimento altera fatores biológicos, psicológicos e sociais que impactam a função sexual fatores como a falta de informação, o estigma sobre a sexualidade na velhice e a percepção equivocada de que as ISTs são exclusivas de faixas etárias mais jovens contribuem para o aumento dessa vulnerabilidade. O uso inadequado ou a não utilização de métodos de proteção, como o preservativo, aliados à falta de discussões sobre sexualidade nos serviços de saúde, tornam o diagnóstico e a prevenção dessas doenças mais desafiadores. Objetivo: Analisar as ISTs na terceira idade sob uma perspectiva que considere a falta de informação e os tabus que envolvem a sexualidade dos idosos Metodologia: Foi realizada uma pesquisa na literatura nas bases da Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs), Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE) e Biblioteca Virtual da Saúde (BVS) no período de agosto a outubro de 2024. Para a busca foram utilizados os seguintes Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): “Infecções Sexualmente Transmissíveis” AND “Idosos” AND “Sexualidade”. Resultados e discussão: Apesar dos avanços na promoção da saúde sexual entre a população idosa, os resultados ainda são limitados, principalmente devido à falta de priorização desse grupo nas políticas públicas de saúde. O acesso à informação sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e sobre o uso adequado do preservativo, fundamentais para a promoção de uma vida sexual saudável, continua a ser uma lacuna significativa. A orientação sobre esses aspectos deveria ser uma rotina nos atendimentos realizados por enfermeiros e outros profissionais da saúde, visto que a disseminação de informações precisas pode contribuir para a redução de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) nesta população.
• PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA SÍFILIS GESTACIONAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL: ANÁLISE DE 2019 A 2023.

  Este estudo analisou o perfil epidemiológico da sífilis gestacional em Penedo, Alagoas, de 2019 a 2023, focando na identificação de padrões e vulnerabilidades na assistência à saúde das gestantes. Foram utilizados dados secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), acessados via DATASUS, considerando variáveis como raça, escolaridade e resultados de testes diagnósticos. Observou-se uma flutuação no número de casos, com um pico em 2022 seguido por uma queda significativa em 2023. A maioria dos casos envolveu gestantes pardas com baixa escolaridade. A análise indicou que muitas gestantes foram diagnosticadas tardiamente, já na fase terciária da sífilis, o que aumentou o risco de complicações. Os achados destacam a necessidade de fortalecer as ações de prevenção e controle da sífilis gestacional, com ênfase no diagnóstico precoce e no acesso a cuidados de saúde de qualidade. Conclui-se que Penedo necessita de atenção especial em suas políticas públicas de saúde para reduzir a incidência de sífilis gestacional e melhorar os desfechos materno-infantis.
• O PAPEL DO ENFERMEIRO NA CONCEPÇÃO DOS CUIDADORES SOBRE ACIDENTES DOMÉSTICOS NA INFÂNCIA: UMA REVISÃO DA LITERATURA.

  A criança tem assegurados todos os direitos fundamentais, incluindo o de crescer em ambiente saudável, com o objetivo de promover o seu bem estar. Nos últimos anos, notou-se um aumento considerável nos casos de acidentes domésticos na infância. O enfermeiro além de profissional da saúde deve assumir seu papel de educador, compartilhando seus conhecimentos sobre a prevenção desses acidentes.Objetivo: Alertar sobre os riscos de acidentes em casa com crianças e trazer o enfermeiro como facilitador e disseminador de conhecimento, atuando como educador em saúde.Metodologia: Este trabalho consiste em uma revisão integrativa da literatura, cujo embasamento e desenvolvimento foram realizados por meio de uma pesquisa bibliográfica. As fontes consultadas foram as plataformas de bases de dados: Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe de Ciências da Saúde (LILACS); e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Resultados e discussão: Após finalizar a leitura dos títulos e resumos, foi promovida a análise dos critérios de inclusão e exclusão e realizada a seleção de 8 artigos lidos na íntegra. A partir da análise dos dados, os tópicos principais se voltaram a falta de conhecimento dos cuidadores sobre ações preventivas a fim de evitar acidentes domésticos na infância, além de ressaltar o enfermeiro como profissional multifacetado, evidenciando um de seus papeis principais, o de educador em saúde. Considerações finais: O papel do enfermeiro frente à população está voltado à promoção da saúde fazendo a transmissão de sua compreensão sobre prevenção de acidentes domésticos na infância e trabalhando junto à cuidadores para conseguir promover a redução desse agravo.
• IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO E SUAS DIFICULDADES NO PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  O aleitamento materno é a mais sábia estratégia natural de vínculo, afeto, proteção e nutrição para a criança e constitui a mais sensível, econômica e eficaz intervenção para redução da morbimortalidade infantil. o enfermeiro enquanto profissional de saúde é responsável pelo apoio, cuidado e intervenção nos diversos distúrbios que incidem nessa época para indivíduos e comunidades. O objetivo do artigo foi avaliar os benefícios do Aleitamento Materno Exclusivo (AME) nos primeiros meses de vida do recém-nascido, identificando o conhecimento por parte das mães sobre a importância da amamentação, assim como analisando quais fatores podem levar as dificuldades do aleitamento pelas lactantes. Metodologia: A estratégia de busca teve por finalidade identificar estudos em seu inteiro teor de forma gratuita, nos idiomas português e inglês, publicados nos últimos cinco anos, nas bases de dados eletrônicas BVS, Scientific Electronic Library Online (SciELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Cocharane Library. Utilizou-se a estratégia de busca “(aleitamento materno exclusivo) AND (amamentação) AND (dificuldades) OR "(exclusive breastfeeding) AND (breastfeeding) AND (difficulties)”. Foram selecionadas 08 publicações após a exclusão das duplicidades e demais inelegibilidades. Resultados e discussão: Para categorização dos trabalhos, foi elaborada uma análise que contempla as seguintes informações: autores, ano da publicação, título, tipo de estudo, objetivo do estudo, resultados, limitações e lacunas e conclusão. As oito revisões sistemáticas que foram incluídas, utilizaram estudos que faziam referência ao tema abordado. A importância do profissional de enfermagem traduz o quanto é fundamental os cuidados desde o pré-natal ao pós-parto, com a continuidade do cuidado de forma longitudinal na atenção primária à saúde. Considerações finais: a adesão ao AME só será amplamente alcançada mediante um esforço coletivo que envolve família, usuárias, instituições, equipe multidisciplinar (e-Multi) e principalmente o acompanhamento efetivo do profissional de enfermagem em todo o período pré e pós gestacional. A implementação de uma rede de apoio consistente, é fundamental para reduzir as taxas de desmame precoce e promover uma prática de amamentação mais prolongada e satisfatória para a mãe e o bebê.
• IMPASSES NO ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO A PESSOAS TRANSGÊNERO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

  Existem pessoas que se consideram pertencentes ao gênero e ao sexo biológico e aquelas que não se consideram; essa última ainda enfrentam desafios relacionados aos estigmas e preconceitos presente nas instituições de saúde. Assim, este trabalho se justifica por sua contribuição à comunidade científica, acadêmica e profissional de saúde, ampliando o conhecimento e reduzindo sua vulnerabilidade. Este trabalho objetiva analisar os obstáculos no atendimento e acolhimento para o acesso às pessoas transgêneras nos serviços públicos de saúde. Trata-se de um estudo descritivo analítico utilizando o método da revisão integrativa para responder a questão norteadora: “quais dificuldades encontradas pelos profissionais e pacientes no atendimento e acolhimento nos serviços do SUS?”, elaborada através da estratégia PICO – Paciente; Intervenção; Comparação; “Outcomes”. Ao todo foram incluídos 19 trabalhos para esta pesquisa, onde foram lidos e relidos na íntegra e a partir desses achados foi possível elaborar os conteúdos que pudessem responder questão da pesquisa: despreparo no acolhimento à população trans; dificuldades no referenciamento na RAS; preconceito institucional; negligência em relação aos serviços do SUS. Assim, as pessoas transgênero enfrentam o desafio de serem acolhidas por profissionais despreparados, com abordagem algumas vezes precária no atendimento, além disso, a inexistência de comunicação entre os diferentes níveis de atenção a saúde pode ocasionar prejuízos nos processos clínicos para esses indivíduos. Devido a negligência e preconceito institucional, essas pessoas enfrentam dificuldades em adquirir atendimento de saúde apropriado a sua condição, por falta de políticas de saúde dentro da instituição que conheçam sobre atendimento adequado. Portanto, a pesquisa conclui dificuldades relacionadas ao acesso e acolhimento a pessoa trans dentro dos serviços de saúde e revela a necessidade de medidas urgentes na mudança de políticas de educação permanente para profissionais de saúde, desburocratização e apoio financeiro aos serviços de saúde públicos prestados a população trans.
• A IMPORTÂNCIA DA HUMANIZAÇÃO NO CONFORTO ACÚSTICO NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA: O PAPEL DO ENFERMEIRO E OS IMPACTOS NO CUIDADO AO PACIENTE.

  Este estudo tem como objetivo avaliar a influência da humanização e do conforto acústico no cuidado prestado aos pacientes em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), com ênfase no papel do enfermeiro. Por meio de uma revisão bibliográfica, foram analisados artigos publicados entre 2020 e 2024 nas bases de dados LILACS, GOOGLE ACADÊMICO, BDENF e ACADEMIA.EDU. A metodologia envolveu a seleção de estudos que abordassem práticas de humanização, impacto do ruído hospitalar e estratégias implementadas pelos profissionais de enfermagem para melhorar o cuidado em UTIs. Os resultados destacaram que a humanização é uma prática central para melhorar a experiência dos pacientes e aumentar a adesão ao tratamento, reduzindo os níveis de ansiedade e promovendo um ambiente de confiança. Além disso, o conforto acústico mostrou-se fundamental para minimizar os impactos negativos do ruído, como distúrbios do sono, aumento do estresse e dificuldades de comunicação, fatores que comprometem a recuperação dos pacientes e o desempenho dos profissionais. O papel do enfermeiro emergiu como crucial, tanto na implementação de práticas humanizadas quanto na gestão do ambiente acústico, evidenciando a importância da educação continuada para capacitar esses profissionais. Conclui-se que a integração de estratégias humanizadas com o controle do conforto acústico pode transformar o ambiente hospitalar, promovendo um cuidado mais eficaz e centrado no paciente. Este estudo contribui para a discussão sobre a importância de políticas e práticas que favoreçam um ambiente acolhedor e seguro nas UTIs.
• PERFIL EPIDEMIOLÓGICO ASSOCIADO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS NO PERÍODO DE 2018 A 2022.

  A adolescência é compreendida entre 10 a 19 anos, sendo uma fase marcada por intensas mudanças biopsicossociais conflituosas, que podem se agravar em situação de gravidez durante esse período, expondo a mãe e o bebê a diversos riscos. Com isso, o estudo teve como objetivo analisar o perfil epidemiológico associado à gravidez na adolescência no estado de Alagoas, no período de 2018 a 2022. Trata-se de um estudo descritivo, ecológico com abordagem quantitativa, ou seja, envolveu a coleta de dados numéricos com o propósito de entender eventos. Os dados foram obtidos na plataforma do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) no período de 2018 a 2022. De acordo com os resultados obtidos, foram registradas 49.858 (100%) gestações no estado de Alagoas durante os cinco anos analisados, sendo 2.816 (5,65%) entre adolescentes de 10 a 14 anos e 47.042 (94,35%) entre adolescentes de 15 a 19 anos. Concluiu-se que a maioria das adolescentes gestantes no estado de Alagoas tinha entre 15 a 19 anos, eram solteiras e se autodeclararam pardas. Entre as adolescentes de 10 a 14 anos, a maioria tinha de 4 a 7 anos de estudo, enquanto aquelas entre 15 a 19 anos tinham de 8 a 11 anos de estudo. Em relação à gestação, a maioria teve 7 ou mais consultas de pré-natal, os bebês nasceram a termo, a gestação foi única, o parto foi vaginal, o peso do bebê estava na faixa normal, e a grande maioria das adolescentes pariram em hospital.
• A IMPORTÂNCIA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS PARA A PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO HUMANIZADA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA EM SAÚDE/ NA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM.

  RESUMO: A comunicação eficaz é um pilar fundamental na prestação de cuidados de saúde de qualidade. Neste contexto, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) emerge como uma ferramenta essencial para a inclusão e humanização da assistência de enfermagem à comunidade surda. Neste viés o presente artigo tem como objetivo explorar a importância da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na humanização da assistência de enfermagem à comunidade, trazendo por hipótese que essa barreira linguística impacta diretamente na qualidade da assistência, promovendo uma comunicação eficaz, podendo evitar erros de diagnóstico, tratamento e acompanhamento, além de comprometer a humanização do cuidado. Para tanto usou a metodologia qualitativa baseada na revisão bibliográfica em artigos, livros, notícias e literaturas especializadas. Conclui-se que a implementação de LIBRAS na formação acadêmica de enfermagem é essencial, tendo em vista a considerável melhora da qualidade no atendimento e humanização na relação entre profissionais e pacientes.
• DESAFIOS NA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM A NEONATOS COM DIAGNÓSTICO DE SÍFILIS CONGÊNITA.

  A sífilis congênita representa um grave problema de Saúde Pública no Brasil, com alto índice de contaminação nos últimos anos, e apesar dos esforços de prevenção e tratamento, a incidência desta doença continua elevada, afetando negativamente a saúde dos recém-nascidos e evidenciando as falhas nos sistemas de saúde e de educação sexual. Nesse contexto, a pesquisa tem o objetivo geral de analisar a assistência da enfermagem a neonatos com diagnóstico de sífilis congênita, e para isso será necessário i) descrever as práticas comuns e os desafios enfrentados por enfermeiros no tratamento de neonatos com sífilis congênita, ii) relatar as principais etapas da avaliação clínica realizada por enfermeiros para diagnosticar sífilis congênita em neonatos em concomitância com os farmacológicos efetivos para o seu tratamento, e iii) avaliar a relação emocional das famílias com o impacto do diagnóstico da sífilis congênita, destacando o papel do enfermeiro e dá a equipe multidisciplinar no oferecimento de suporte psicossocial. A partir disso, os resultados da pesquisa apontam que segundo o DATASUS, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023, utilizando o código A509, referente à sífilis congênita, foram descobertos 115.241 casos de sífilis congênita no Brasil. Uma das hipóteses que explicam a persistência da sífilis congênita no Brasil é a falta de acesso a serviços de saúde adequados, especialmente em áreas de baixa renda e comunidades marginalizadas. Além disso, a falta de educação sexual abrangente e a falta de conscientização sobre a importância do pré-natal do qual pode contribuir para diagnósticos tardios ou inadequados, aumentando assim o risco de transmissão vertical da doença. Neste contexto, os enfermeiros desempenham um papel crucial no tratamento e apoio aos recém- nascidos afetados, enfrentando uma série de desafios ao longo do processo.
• A GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE AOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS/SE.

  O presente estudo tem como objetivo deliberar sobre as políticas públicas existentes para controlar o aumento de animais domésticos desabrigados e maltratados, com o proposito de protegê-los e defendê-los, bem como as consequências para a sociedade. Após análise da legislação vigente no Brasil e em Neópolis/SE, foi possível observar a ausência de ações do Município para coibir maus-tratos, abandono e precariedade em relação aos animais de rua e domésticos. Utilizando revisões bibliográficas para o desenvolvimento deste trabalho, analisando possibilidades para solucionar este problema, neste sentido, trazendo formas para a recuperação de um ambiente público, para atendimento veterinário, através de apoio Municipal e formas de obtenção de recursos.
• ASPECTOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE CASAL HOMOAFETIVO NO BRASIL.

  Esse artigo tem como objetivo geral descrever a efetividade da proteção dos direitos dos casais homoafetivos, uma vez que existem obstáculos que esses casais formados por pessoas do mesmo sexo podem vir a enfrentar no tocante ao reconhecimento da união estável. Será necessário analisar o reconhecimento legal da união estável de casais homoafetivos sob égide do ordenamento jurídico brasileiro. Para realização deste trabalho foi utilizado pesquisa bibliográfica, julgados, jurisprudências, assim como a legislação vigente. Portanto, como resultado foi encontrado ausência de uma lei ordinária disciplinando instituições familiares fora dos “padrões”, tendo em vista que o reconhecimento jurídico dessas configurações familiares tem como base princípios que norteiam a Constituição Federal do Brasil de 1988.
• DIREITO SUCESSÓRIO E FILHO SOCIOAEFETIVO.

  Esse estudo tem como temática central abordar o direito sucessório envolvendo o filho socioafetivo, ou seja, os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação socioafetivo no tocante ao direito de herança. Para essa problemática menciona-se a hipótese de que no Brasil, em virtude da equiparação entre os filhos com laços sanguíneos e os filhos socioafetivos, com base na redação da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, ambos os filhos possuem os mesmos direitos, inclusive, em matéria de herança, nesse sentido, esse estudo busca apresentar essas consequências jurídicas. No que concerne ao método de pesquisa usado, esse estudo trata-se de uma revisão bibliográfica do tipo descritiva com natureza qualitativa, uma vez que foi construída com base em estudos de outros autores acerca da filiação socioafetivo e os seus efeitos jurídicos. Para lançar a discussão envolvendo os direitos sucessórios dos filhos socioafetivos é fundamental estabelecer os objetivos desse estudo. O objetivo geral desse artigo consiste em analisar os pressupostos jurídicos da filiação socioafetiva. Quanto aos objetivos específicos compreendem: avaliar o impacto da Constituição Federal do Brasil de 1988 no reconhecimento da filiação socioafetiva; pesquisar sobre os avanços jurisprudenciais em face da filiação socioafetiva; e analisar os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva, bem como sua configuração. Com o reconhecimento da filiação socioafetiva surgirão diversos efeitos jurídicos, tal como a obrigação de pagamento de pensão, caso o casal venha a se separar, ou até mesmo efeitos jurídicos envolvendo herança, tendo em vista que não há distinção entre os filhos, sejam eles biológicos ou não.
• MULTIPARENTALIDADE E SEU PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

  Foi a partir das recentes e contínuas modificações que vem enfrentando o direito de família no cenário contemporâneo, que o presente trabalho delimitou como objetivo principal a ideia de compreender o movimento de consolidação que o fenômeno da multiparelentalidade perpassou no ordenamento jurídico. Adentramos na materialização da multiparentalidade ao ordenamento jurídico através da Tese no 622 demonstrando a importância da tutela jurídica para a efetivação dos princípios constitucionais, tratando das diversas facetas que a socioafetividade trouxe ao direito de família, utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica com utilização de material em legislações e entendimentos decisões dos tribunais superiores, publicações científicas e livros, sendo este último a principal fonte referencial. O tema ainda levanta críticas e divergências de opiniões por parte da doutrina, por isso a necessidade da disseminação do assunto na sociedade em geral.
• A EVOLUÇÃO DAS ENTIDADES FAMILIARES NOS TEMPOS ATUAIS E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.

  Esse artigo tem como problemática: quais as consequências jurídicas e sociais provenientes da evolução das entidades familiares nos tempos atuais? Esse artigo tem como problemática avaliar as consequências jurídicas e sociais provenientes da evolução das entidades familiares nos tempos atuais. Trabalhar com essa problemática foi estabelecido o objetivo geral de avaliar mudanças profundas sociedade ao ponto de fazer com que novas configurações familiares passassem a ser legitimadas. Com relação aos objetivos específicos consistem em: descrever mudanças jurídicas envolvendo o reconhecimento da pluralidade familiar no Brasil; identificar barreiras que desaceleram a proteção de novas configurações familiares; e analisar novas expectativas para as instituições familiares. Esse artigo foi construído com base na realização de uma revisão bibliográfica tendo como problema central avaliar as consequências jurídicas provenientes da evolução das entidades familiares nos tempos atuais. E para isso, foram selecionados artigos científicos, doutrinas e o entendimento do STF no que tange às configurações jurídicas da entidade familiar. Esse estudo está estruturado em três capítulos com foco em abordar aspectos culturais da entidade familiar; as novas configurações familiares, e o entendimento jurisprudencial sobre a pluralidade familiar com base no Supremo Tribunal Federal (STF). Por último foi apresentada a metodologia, e os resultados e discussão.
• O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRO À LUZ DOENVELHECIMENTO POPULACIONAL.

  Esse artigo tem como problemática: qual o principal desafio para o sistema de seguridade social: previdência, saúde e assistência social à luz do processo de envelhecimento da população brasileira? Esse artigo tem como objetivo geral explorar o sistema de seguridade social no que tange à sua importância, e de maneira específica tem como objetivos: analisar o impacto do envelhecimento populacional na seguridade social; descrever obstáculos a serem superados para que esses direitos relacionados à seguridade social sejam ultrapassados; e explorar novas perspectivas para a seguridade social. Para a construção desse estudo, a metodologia compreende a realização de uma revisão de literatura, com foco em identificar os desafios que dificultam o acesso dos cidadãos ao sistema de seguridade social. Foram selecionados artigos científicos dos últimos 5 anos na fonte de dados Google Acadêmico. Quanto aos artigos selecionados, foram aqueles no idioma nacional com foco nos obstáculos enfrentados pelo sistema supracitado. O artigo está dividido em três capítulos, pelos quais tratam, respectivamente sobre a história da seguridade social na história; envelhecimento populacional e benefícios e serviços da seguridade social. Depois foi apresentada a metodologia e os resultados e discussão desses resultados.
• COMPLEXIDADES JURÍDICAS NA REGULAÇÃO DA AGRICULTURA URBANA E EFICÁCIA DAS CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS.

  O seguinte estudo examina a legislação da agricultura urbana e o papel das certificações ambientais. Destaca a importância de adaptações legais para melhor atender às necessidades urbanas, usando uma abordagem abrangente de pesquisa. No tocante aos objetivos específicos, tem-se: avaliar e propor medidas para a harmonização da legislação e políticas de zoneamento urbano visando facilitar a implementação da agricultura urbana, considerando aspectos técnicos, ambientais e sociais; investigar a eficácia das certificações e rótulos ambientais na promoção de práticas sustentáveis na agricultura urbana, visando melhorar a integridade, validade e impacto no comportamento dos agricultores e na conscientização dos consumidores; e desenvolver políticas para garantir o acesso equitativo a terras urbanas para a agricultura, promovendo sua sustentabilidade e viabilidade, e propor regulamentações específicas para o manejo de recursos hídricos e segurança alimentar em áreas urbanas, visando garantir a qualidade dos alimentos e a eficiência no uso da água na agricultura urbana. No âmbito geral, o estudo visa analisar a legislação sobre agricultura urbana e destacar a necessidade de ajustes para regulamentação mais eficaz. Também examina o impacto das certificações ambientais na adoção de práticas sustentáveis pelos agricultores e consumidores urbanos, visando entender seu papel na promoção de uma agricultura mais amigável ao meio ambiente nas cidades. Paralelamente, o estudo abordará políticas de zoneamento urbano para promover uma agricultura sustentável em áreas urbanas. Também examinará desafios de acesso à terra e propõe regulamentações para manejo de recursos hídricos e segurança alimentar. O objetivo é avançar o conhecimento sobre agricultura urbana e promover práticas sustentáveis nas cidades.
• OS DESAFIOS LEGAIS ENFRENTADOS PELAS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TEA. Análise de algumas famílias do povoado Serrão município de Ilha Flores Sergipe.

  Este estudo explora os desafios legais enfrentados pelas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no povoado Serrão, município de Ilha das Flores, Sergipe. Através de entrevistas com familiares e análise documental, o estudo identifica as principais dificuldades no acesso a direitos básicos como educação, saúde e assistência social, dentre outros problemas enfrentados por essas mesmas famílias. A pesquisa também evidencia a falta de conhecimento sobre as leis que garantem os direitos das pessoas com TEA, a carência de profissionais especializados e a inadequação dos serviços públicos disponíveis. O modelo de pesquisa utilizado foi um levantamento bibliográfico elaborado através de artigos e publicações disponíveis, em sites oficiais do Governo Federal, além de anaálise in loco. O estudo foi amparado diante de plataformas como Scientific Eletronic Library Online (Scielo), Google Scholar (Google Acadêmico) com a temporalidade de publicações entre os anos 2019 a 2024. Como objetivo geral, procurou aanalisar os desafios legais enfrentados pelas famílias de pessoas com TEA no povoado Serrão município de Ilha Flores Sergipe, Sergipe, já como objetivos específicos, procurou identificar os principais desafios legais enfrentados pelas famílias de pessoas com TEA em relação à garantia de direitos básicos; como também analisar as dificuldades que as famílias enfrentam, objetivando a garantia de uma educação inclusiva e de qualidade para seus filhos com TEA, e por fim, avaliar as políticas públicas existentes no município de Ilha Flores no intuito de atenderàs necessidades das famílias de pessoas com TEA.
• A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

  O presente estudo trata da possibilidade de reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro das uniões afetivas entre mais de duas pessoas, conhecidas como uniões poliafetivas, como um tipo de entidade familiar. Buscou-se investigar essa possibilidade. Para tanto iniciou-se fazendo, através de pesquisa bibliográfica, uma análise da evolução ao longo da história do conceito da família e sua estruturação, bem como a influência do princípio da afetividade nesse caminho. Em seguida se demonstrou a lacuna legal existente quanto a esse novo tipo de arranjo familiar, diferenciando essas uniões do crime de bigamia, expondo-se as opiniões favoráveis e contrárias ao seu reconhecimento e a falta de proteção do estado aos indivíduos envolvidos, especialmente nos casos em que há prole envolvida. Por fim, foram brevemente demonstrados os possíveis impactos e efeitos no direito nacional caso seja reconhecida a união poliafetiva, abordando-se as áreas da sucessão, previdência e direito familiar. Foi utilizada a metodologia da pesquisa bibliográfica informativa, com fontes de informação sendo coletadas para análise em livros teóricos, artigos e revistas científicos, documentos, legislações, jurisprudência, publicações eletrônicas, entre outros.
• UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS FRENTE A COMARCA DE PENEDO/A.

  O presente artigo tem como finalidade tratar em analisar a violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade de Penedo, município do estado de Alagoas, bem como entender e verificar a eficácia das medidas protetivas provenientes destas violências. Os dados foram adquiridos por meio de pesquisa nos processos que correm no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo/AL. Quanto ao objetivo geral compreende em analisar os aspectos etnográficos da violência doméstica, e com relação aos objetivos específicos: Identificar os avanços de políticas voltadas para o combate da violência doméstica e identificar os fatores culturais que ensejaram com a discriminação contra mulher. A violência contra mulher proveniente da discriminação de gênero que foi alimentada por séculos contribuiu diretamente para que um número desmedido de mulheres fossem vítimas da violência pela simples razão de ser mulher. Esse estudo conceberá uma revisão bibliográfica do tipo qualitativa-descritiva, que tem como base fontes do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo/AL. A pesquisa de abordagem do tipo qualitativa tem traços específicos: interpretação e explicação do autor do estudo, ou seja, o autor precisa interpretar e explicar o fenômeno que ele está analisando.
• UM ESTUDO SOBRE OS MEIOS DE PROVA PARA A REALIZAÇÃO DA RESCISÃO INDIRETA

  O trabalho é um fenômeno humano de extrema relevância para toda a sociedade. Toda relação de trabalho é composta pelo contrato de trabalho, seja temporário ou efetivo, que faz com que surja o vínculo empregatício. A proposta desse estudo é realizar uma análise acerca dos meios de prova para a realização da rescisão indireta do contrato de trabalho. O objetivo geral é analisar os direitos dos trabalhadores com base na CLT frente aos tipos de rescisão contratual. E os específicos são: compreender em quais situações ocorrem a rescisão indireta; analisar os meios de prova no processo de provar as motivações da rescisão indireta; analisar os direitos dos trabalhadores no caso de rescisão indireta. Esse estudo é uma revisão bibliográfica com abordagem qualitativa. Os estudos que envolvem ciências sociais utilizam a abordagem qualitativa com maior frequência, uma vez que essa abordagem leva em consideração que o mundo como hoje se encontra como reflexo de toda uma construção histórica que varia de contexto para contexto. No caso desse estudo, será analisado o fenômeno do trabalho de maneira exploratória, pois é essencial para construir uma compreensão dos meios de prova que possibilitam que o colaborador possa provar as motivações da rescisão indireta do contrato de trabalho, especialmente quando envolver motivações provenientes de questões culturais como o próprio assédio moral e/ou sexual, que tem como perfil de vítima a mulher.