O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA SOB A ÓTICA
DA SOCIEDADE E DO JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO-AL .
Item
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Título
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O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA SOB A ÓTICA
DA SOCIEDADE E DO JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO-AL .
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Autor
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EMERSON SILVA LIMA.
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2020
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Resumo
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O ser humano com seu instinto sexual ganha contornos de grande importância na
medida em que é destinado a procriação, tendo como escopo a perpetuação da
espécie. Nessa força instintiva, encontram-se sentimentos como o amor e o pudor,
necessários para garantir a própria dignidade. Esses sentimentos individuais
transbordam a natureza individualista do ser humano para adquirir caracteres de
índole social e coletiva, merecendo especial proteção ao ponto de serem regulados
por meio de normas disciplinadoras da moral e dos bons costumes. Sob o ponto de
vista repressivo, a norma penal trata dessas relações interpessoais, através de
disposições insertas no Código Penal, sob a denominação atual de crimes contra a
dignidade sexual, introduzida pela Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009. A qual a
sociedade em conjunto com o Poder Judiciário tem adotado algumas decisões para
relativizar a suposta violência no crime de estupro de vulnerável quando é
considerado o critério de idade, ou seja, de menores de 14 anos. Objetivo deste
trabalho é demonstrar os comportamentos e características que por muitas das
vezes são confundidas e com o desenvolvimento precoce, e com a falta de
informação que assola a sociedade, fazendo-lhe insistir em permanecer no erro. Por
meio de uma proposta metodológica explicativa com o uso de levantamento
bibliográfico, estudos de cartilhas governamentais, casos concretos onde se observa
que não são considerados fatores determinastes para a prevenção e reeducação,
expondo a saúde física de mental da criança e dentre outros vários riscos, e por fim
demonstrar o quão grande é o dano da violência causado pelo estado expresso por
meio da omissão.
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Palavras-chave
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Palavras-Chave: Estrupo de Vulnerável, Dano, Sociedade, Poder Judiciário.
