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EUTANÁSIA: UM DIREITO HUMANO E SEUS REFLEXOS NA ESFERA PENAL BRASILEIRA.

Título: EUTANÁSIA: UM DIREITO HUMANO E SEUS REFLEXOS NA ESFERA PENAL
BRASILEIRA.
Autor: SUILAN ALMEIDA DOS SANTOS.
Tipo: MONOGRAFIA
Curso: DIREITO
Date: 2020
Resumo: Este trabalho visa esclarecer o que a Eutanásia significa, qual a sua relação com a
Dignidade da Pessoa Humana e os seus reflexos na esfera penal, onde diversos
aspectos do direito à vida como elemento que compõe a dignidade humana,
conceito jurídico de eutanásia, e o impacto desse instituto na esfera penal. A
problemática da pesquisa consiste na análise do ordenamento jurídico brasileiro
frente a eutanásia, onde serão analisadas correntes contra e a favor da possibilidade
da eutanásia no Brasil. A pesquisa é composta por objetivos, sendo eles divididos
em geral e específico, onde em aspecto geral a pesquisa tem como foco analisar os
aspectos históricos e conceituais da eutanásia, e em aspecto específico tratar da
eutanásia e seus reflexos na seara penal com base no que determina o
ordenamento jurídico brasileiro. Quanto a metodologia da pesquisa, trata-se de uma
revisão bibliográfica de natureza qualitativa, tendo como base artigos e doutrinas
jurídicas dos últimos 10 anos. E por fim, o método de abordagem no qual foi utilizado
o dedutivo, sendo que esse se caracteriza pela utilização de análises gerais para
específicas.
Palavras-chave: Palavras-chave. Eutanásia. Direito. Dignidade Humana.