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Título
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A REALIDADE JURÍDICA DA EMPREGADA DOMÉSTICA NA CIDADE DE
PENEDO-AL.
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Autor
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HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAÚJO.
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2020
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Resumo
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A Realidade da Empregada Doméstica, como tema desta monografia, foi elegido pelo
senso de justiça que é inerente a todo ser humano, a realidade jurídica da empregada doméstica
no Brasil merece atenção maior da sociedade, desta maneira, este trabalho tem como propósito
expor, através de elementos angariados desta pesquisa e, de acordo com o resultado, insurgir
se contra à realidade apresentada. Nosso objetivo principal, é identificar quais Direitos a
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em adjunto com a Consolidação das
Leis do Trabalho do Brasil de 1943 e a lei complementar 150/2015 (lei das domésticas)
engendrou-se como instrumento de proteção para à classe, desta forma, veremos se a legislação
realmente produz efeitos indistintamente, ou se, não alcançam certas classes trabalhadoras, em
especial destaque, a Empregada Doméstica, tema desta obra. A problemática desta monografia
está em verificar com base em análise fática e pesquisas bibliográficas se a realidade jurídica
da trabalhadora doméstica da cidade de Penedo/AL condiz com a legislação trabalhista. Nessa
pesquisa, utilizaremos como metodologia principal a pesquisa bibliográfica e estudo de caso, o
estudo será realizado na cidade de Penedo-Alagoas, apresentando como foco a mulher
trabalhadora doméstica remunerada. Utilizaremos como fonte de informação pesquisas
bibliográficas e pesquisa de campo. Para coleta das informações do estudo de caso,
manusearemos como instrumento o formulário, para assim, analisarmos de forma qualitativa os resultados obtidos como técnica de análise para podermos transcorrer acerca do tema.
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Palavras-chave
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Palavras-Chave: Justiça. Realidade. Direitos. Doméstica. Penedo/AL.
