A EVOLUÇÃO DAS ENTIDADES FAMILIARES NOS TEMPOS ATUAIS E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.
Item
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Título
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A EVOLUÇÃO DAS ENTIDADES FAMILIARES NOS TEMPOS ATUAIS E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.
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Autor
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Sibele Regina Raposo dos Santos.
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Tipo
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ARTIGO.
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Curso
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DIREITO
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Date
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2024
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Resumo
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Esse artigo tem como problemática: quais as consequências jurídicas e sociais
provenientes da evolução das entidades familiares nos tempos atuais? Esse artigo
tem como problemática avaliar as consequências jurídicas e sociais provenientes da
evolução das entidades familiares nos tempos atuais. Trabalhar com essa
problemática foi estabelecido o objetivo geral de avaliar mudanças profundas
sociedade ao ponto de fazer com que novas configurações familiares passassem a
ser legitimadas. Com relação aos objetivos específicos consistem em: descrever
mudanças jurídicas envolvendo o reconhecimento da pluralidade familiar no Brasil;
identificar barreiras que desaceleram a proteção de novas configurações familiares; e
analisar novas expectativas para as instituições familiares. Esse artigo foi construído
com base na realização de uma revisão bibliográfica tendo como problema central
avaliar as consequências jurídicas provenientes da evolução das entidades familiares
nos tempos atuais. E para isso, foram selecionados artigos científicos, doutrinas e o
entendimento do STF no que tange às configurações jurídicas da entidade familiar.
Esse estudo está estruturado em três capítulos com foco em abordar aspectos
culturais da entidade familiar; as novas configurações familiares, e o entendimento jurisprudencial sobre a pluralidade familiar com base no Supremo Tribunal Federal (STF). Por último foi apresentada a metodologia, e os resultados e discussão.
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Palavras-chave
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Palavras-chave: família; pluralidade; igualdade; evolução.
