UM ESTUDO SOBRE OS MEIOS DE PROVA PARA A REALIZAÇÃO DA RESCISÃO INDIRETA
Item
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Título
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UM ESTUDO SOBRE OS MEIOS DE PROVA PARA A REALIZAÇÃO DA RESCISÃO INDIRETA
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Autor
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JONN LUCAS DE CASTRO SILVA.
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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DIREITO
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Date
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2023
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Resumo
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O trabalho é um fenômeno humano de extrema relevância para toda a sociedade.
Toda relação de trabalho é composta pelo contrato de trabalho, seja temporário ou efetivo,
que faz com que surja o vínculo empregatício. A proposta desse estudo é realizar uma análise
acerca dos meios de prova para a realização da rescisão indireta do contrato de trabalho. O
objetivo geral é analisar os direitos dos trabalhadores com base na CLT frente aos tipos de
rescisão contratual. E os específicos são: compreender em quais situações ocorrem a rescisão
indireta; analisar os meios de prova no processo de provar as motivações da rescisão indireta;
analisar os direitos dos trabalhadores no caso de rescisão indireta. Esse estudo é uma revisão
bibliográfica com abordagem qualitativa. Os estudos que envolvem ciências sociais utilizam a
abordagem qualitativa com maior frequência, uma vez que essa abordagem leva em
consideração que o mundo como hoje se encontra como reflexo de toda uma construção
histórica que varia de contexto para contexto. No caso desse estudo, será analisado o
fenômeno do trabalho de maneira exploratória, pois é essencial para construir uma
compreensão dos meios de prova que possibilitam que o colaborador possa provar as
motivações da rescisão indireta do contrato de trabalho, especialmente quando envolver
motivações provenientes de questões culturais como o próprio assédio moral e/ou sexual, que
tem como perfil de vítima a mulher.
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Palavras-chave
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PALAVRAS-CHAVE: rescisão; contrato; trabalho.
