A MOROSIDADE COMO DESAFIO ENFRENTADO PELO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Item
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Título
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A MOROSIDADE COMO DESAFIO ENFRENTADO PELO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
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Autor
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MILENNY DE CASTRO SILVA.
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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DIREITO
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Date
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2023
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Resumo
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A estrutura do judiciário compora diversos órgãos que precisam de servidores
para darem aplicabilidade ao que a lei determina, contudo, o Estado apresenta limitações
para contratar a quantidade adequada de servidores para tornar os processos judiciais
céleres. Com base nesse cenário, o presente estudo tem como questão central: qual o
desafio do judiciário alagoano na promoção do princípio da eficiência? Objetivo geral é
analisar a morosidade do judiciário Alagoano. Objetivos específicos: analisar medidas
alternativas usadas para dar maior celeridade ao judiciário; identificar os fatores que
ensejam a morosidade do judiciário e pesquisar os efeitos da morosidade processual. Esse
estudo tem como questão central analisar a problemática da morosidade processual e os
desafios provenientes da ausência de um número adequado de servidores para tratarem das
lides que chegam até o judiciário. Para tratar desse assunto será realizada uma revisão
bibliográfica com base em estudos anteriores que compreendem desde artigos até doutrinas
jurídicas. Será realizada uma análise qualitativa no tocante à relação entre morosidade
processual e o déficit de agentes públicos no judiciário Alagoano. Para isso é necessário ter
uma noção e toda a tramitação processual, ou seja, as fases e os procedimentos que
compõem todo esse processo legal.
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Palavras-chave
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PALAVRAS-CHAVE: morosidade; judiciário; Alagoas.
