A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE NO ÂMBITO DA IGUALDADE DE GÊNERO.
Item
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Título
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A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE NO ÂMBITO DA IGUALDADE DE GÊNERO.
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Autor
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Pedro Roberto Peixoto Soares.
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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DIREITO
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Date
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2023
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Resumo
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Com base nos pressupostos acima, nasce a seguinte indagação: a Teoria de Lombroso se
enquadra no mundo atual no âmbito carcerário alagoano? Em sua teoria Lombroso afirmava
que existiam fatores biológicos que eram condicionantes da prática delitiva, que em outras
palavras esse pesquisador queria dizer que existe o criminoso nato. Quanto aos objetivos
desse estudo elenca: identificar as características da teoria antropológica de Lombroso;
comparar o sistema carcerário com os pressupostos da teoria antropológica; analisar as
mudanças da criminologia no século XX e XXI em face da teoria antropológica do criminoso
nato. A metodologia trata-se de uma revisão bibliográfica, tendo como base doutrinas de
autores como a Psiquiatra Ana Beatriz; o jurista Nestor Sampaio Penteado Filho e, Sérgio
Salomão Shecaria. A pesquisa é do tipo exploratória, uma vez que o estudo tem como
proposta realizar um aprofundamento acerca da teoria da nova criminologia como mecanismo
de promoção do controle social. Com base no tipo de pesquisa, o melhor método de
investigação é o qualitativo, já que ele envolve o uso de artigos, livros, estudos de caso,
jornais/notícias e outras fontes que possam vir a contribuir com o fundamento do estudo.
Serão unidas informações acerca de livros, estudos, artigos e outros meios de aprofundar o
estudo acerca dos pressupostos da teoria da nova criminologia e seu uso como mecanismo
de controle social. A pesquisa qualitativa é utilizada trivialmente em estudos envolvendo
ciências não exatas e correlacionadas com as ciências sociais, o que se encaixa perfeitamente na proposta dessa pesquisa.
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Palavras-chave
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PALAVRAS-CHAVE: Direitos Fundamentais. Direito à Igualdade. Direito à Proteção.
