O CRIME CIBERNÉTICO DE DIVULGAÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL:
NOVOS PARADIGMAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.
Item
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Título
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O CRIME CIBERNÉTICO DE DIVULGAÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL:
NOVOS PARADIGMAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.
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Autor
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Lenilton de França Junior.
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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DIREITO
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Date
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2023
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Resumo
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Quanto aos objetivos desse estudo: identificar o perfil das vítimas de crimes
cibernéticos de pornografia infantil; analisar os novos paradigmas de investigação
criminal de crimes cibernéticos; compreender os desafios de efetivação do combate
da pornografia infantil. Nesse estudo será realizada uma exploração bibliográfica
acerca dos novos paradigmas do procedimento investigatório envolvendo crimes no
ambiente digital. Na última década os crimes cibernéticos envolvendo a pornografia
infantil ganhou maior amplitude, e tal fenômeno fez com que o Poder Pública
passasse a investir em estratégias para combater esse tipo de crime. Essa pesquisa
será construída por meio da abordagem qualitativa, que tem como particularidades a
realização de uma descrição de detalhes encontrados nos dados coletados que são
provenientes de artigos, doutrinas e estatísticas do Governo, e se tratando do
presente tema, instituições voltadas para combater os crimes de pornografia infantil
no ambiente digital. Para isso serão analisados conceitos de crime cibernéticos;
pornografia e investigação criminal, para que possa ser realizada uma
contextualização acerca da correlação entre o ambiente digital e a exploração de
imagens de crianças para fins sexuais. Também serão analisados os dispositivos do
Estatuto da Criança e do Adolescente que tipificam a pornografia infantil.
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Palavras-chave
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Palavras-chave: crime; cibernético; pornografia; infantil.
