Penedo · O CRIME AMBIENTAL DA BRASKEM E A RESPONDABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA. · Sistema de Acervo acadêmico digital

O CRIME AMBIENTAL DA BRASKEM E A RESPONDABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA.

Título: O CRIME AMBIENTAL DA BRASKEM E A RESPONDABILIDADE CIVIL DA
PESSOA JURÍDICA.
Autor: Mariana Emanuelle das Chagas Araújo.
Tipo: Artigo
Curso: Direito
Date: 2023
Resumo: Um dos grandes problemas que enfrentamos hoje é que um grande número
de crimes ambientais está sendo cometido, pois esses crimes estão se tornando cada
vez mais frequentes e punidos cada vez menos. O objetivo deste trabalho é estudar e
demonstrar as penas aplicáveis aos crimes ambientais no Brasil e a responsabilidade
civil das pessoas jurídicas frente a tais crimes. O resultado pretendido com este trabalho
é explanar que existe punição para os crimes cometidos pela Braskem. Essa pesquisa
é bibliográfica, da qual será construída a partir de registros de artigos, doutrinas,
legislação e jurisprudência. Metodologicamente, a pesquisa classifica-se como
qualitativa, pois através do estudo da bibliografia.
Palavras-chave: Palavras-Chave: Crime ambiental. Responsabilidade Civil. Meio Ambiente.

Midia: Mariana Emanuelle O CRIME AMBIENTAL DA BRASKEM E A RESPONDABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA.pdf