A MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NA COMARCA DE PENEDOA MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NA COMARCA DE PENEDO.
Item
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Título
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A MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NA COMARCA DE PENEDOA MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NA COMARCA DE PENEDO.
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Autor
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Silvania Pereira Santos.
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Tipo
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ARTIGO.
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Curso
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DIREITO
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Date
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2023
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Resumo
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Em respeito ao objetivo desse estudo, concebe analisar a aplicação das
medidas de proteção de crianças e adolescentes pela justiça da Comarca de Penedo com
Base na Lei 14.344, de 2022, conhecida como Lei Henry Borel. O estudo tem como
problemática explorar os obstáculos para efetivação da proteção de crianças e
adolescentes no ambiente doméstico e familiar. Entender os desafios da promoção da
tutela de crianças e adolescentes é primordial para combater a violência contra esse grupo,
posto que a violência contra menores é mais comum do que se imagina. A parte
bibliográfica tem como fonte artigos científicos, doutrinas e dados acerca da violência
contra menores no Brasil. Esse será estudo realizado de maneira exploratória, pois é
possível explorar esse problema ao ponto de adquirir informações fundamentais para a
efetivação de uma investigação mais eficiente em relação ao problema levantado. É na
cidade de Penedo, localizada no Estado de Alagoas, na qual encontra-se localizada a 1°
Vara Civil da Infância e da Juventude da Comarca de Penedo, da qual serão colhidas
informações no tocante aos casos de violência contra crianças e adolescentes, entre o
período de 2020 e 2022.
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Palavras-chave
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Palavras-chave: criança; adolescente; medida; protetiva; Penedo/AL.
