A (IN)EFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ENCARCERADOS NOS
PRESÍDIOS ALAGOANOS.
Item
-
Título
-
A (IN)EFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ENCARCERADOS NOS
PRESÍDIOS ALAGOANOS.
-
Autor
-
AGNALDO MELO MATOS DE AZEVEDO.
-
Tipo
-
ARTIGO
-
Curso
-
DIREITO
-
Date
-
2023
-
Resumo
-
RESUMO: Agora na época contemporânea, levando em consideração o modelo jurídico
brasileiro, a pena de prisão não tem apenas caráter retributivo, mas também caráter
reessocializador, pois não basta apenas punir o transgressor, mas também prepará-lo para
retornar à sociedade. O grande problema é que esse processo de reeducação dentro das
prisões ainda não é eficiente. Com base nessas proposições, esse estudo tem como
problemática a seguinte questão: a proteção dos direitos dos presos é eficiente dentro dos
presídios alagoanos? Em relação aos objetivos consistem em aanalisar a defesa e
efetividade dos direitos dos presos nas cadeias brasileiras. Quanto aos específicos: estudar
casos de violação de direitos dos presos nas cadeias brasileiras; analisar os desafios de
efetivar a defesa dos direitos dos apenados; analisar as condições das cadeias alagoanas
no tocante à efetivação da proteção dos direitos dos encarcerados. O método dessa
pesquisa tem como instrumento de pesquisa a realização do procedimento de revisão
bibliográfica, ou seja, serão estudadas outras obras relacionadas com a questão dos
problemas das cadeias brasileiras para que seja construída toda a fundamentação desse
estudo. A abordagem selecionada é qualitativa, uma vez que os dados dos presídios
alagoanos são encontrados em sites oficiais do Governo de Alagoas e da República
Federativa do Brasil.
-
Palavras-chave
-
PALAVRAS-CHAVE: encarcerados; superlotação; direitos.
Artigo Agnaldo.pdf