A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO ADOLESCENTE INFRATOR: A REDUÇÃO
DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL.
Item
-
Título
-
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO ADOLESCENTE INFRATOR: A REDUÇÃO
DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL.
-
Autor
-
CARLOS ALBERTO AZEVEDO CAMPOS.
-
Tipo
-
MONOGRAFIA
-
Curso
-
DIREITO
-
Date
-
2022
-
Resumo
-
A responsabilização penal do adolescente é a problemática trazida pelo presente
artigo. É importante analisar como a redução da maioridade penal pode vir a contribuir
com o combate à criminalidade no Brasil. A redução da maioridade penal é uma forma
de garantir que até aqueles que se encontram na fase da adolescência sejam punidos
diante da realização de condutas que rompem os direitos de terceiros. A hipótese da
pesquisa é de que a redução da maioridade para 16 anos é um caminho necessário
para combater a criminalidade que assola o Brasil. O estudo tem como proposta
analisar a redução da maioridade penal como mecanismo de redução da
criminalidade, e para investigar essa hipótese, será realizada uma revisão bibliográfica
como metodologia da pesquisa. Dessa forma, será realizada uma revisão bibliográfica
com o método de abordagem dedutivo, pelo qual será analisado o fenômeno da
criminalidade sob ótica de sua ocorrência envolvendo menores de idade, e quais as
punições previstas para esses infratores.
-
Palavras-chave
-
Palavras-chave. Criminalidade. Maioridade. Penal. Imputabilidade.
