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O IMPACTO DA PANDEMIA COVID-19 NOS CONTRATOS DE TRABALHO NO BRASIL.

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Título: O IMPACTO DA PANDEMIA COVID-19 NOS CONTRATOS DE TRABALHO NO
BRASIL.
Autor: JOHNY CARLOS SOARES MATIAS.
Tipo: MONOGRAFIA
Curso: DIREITO
Date: 2021
Resumo: A pesquisa tem como problemática e questão norteadora, o impacto do isolamento
social, provocado pela pandemia de Covid-19 (Corona Vírus Disease), nas relações
trabalhistas brasileiras, dando ênfase nas principais alterações legislativa e sua
aplicação nos contratos de trabalho. No ano de 2020 centenas de nações foram
acometidas por um vírus que possuí um potencial elevado de contaminação. Com a
proliferação do vírus, pessoas apresentaram quadros clínicos de problemas
respiratórios, consequentemente, o Brasil e outras nações, passaram a seguir
protocolos rígidos de isolamento social, além do uso de outros acessórios
imprescindíveis para evitar que o vírus fosse passado para mais pessoas. Todo esse
contexto, fez com que normas e as próprias relações sociais fossem moldadas de
acordo com essa nova realidade provocada pela COVID-19. O presente estudo é
importante para a esfera jurídica, uma vez que, a atual organização jurídica trabalhista
foi alterada bruscamente pela decretação da quarentena que ainda se faz presentes
até o momento atual. As alterações começaram com a decretação de Medidas
Provisórias até a aprovação de leis. Quanto a metodologia da pesquisa, consiste em
uma revisão bibliográfica de natureza qualitativa. O método de abordagem utilizado
foi o dedutivo, no qual partiu da premissa maior, que o isolamento social afetou as
relações trabalhistas, para a premissa menor, no qual foi analisada a aplicação das
alterações legislativas, especificamente, a Lei 14.020/20 nos contratos de trabalho, o
que resultou em modificações nos proventos, redução salarial, jornada de trabalho e
a criação de auxílios emergenciais e outros aspectos das relações trabalhistas no
Brasil e no mundo.
Palavras-chave: Palavras-chave. Trabalho. Pandemia. Contratos.

Coleções: Documentos Acadêmicos

Midia: TCC JOHNY PDF.pdf