ESCRAVIDÃO MODERNA, REDUÇÃO A CONDIÇÕES ANÁLOGAS A
DE ESCRAVO: NOVO PARADIGMA A PARTIR DO INQUÉRITO 3.412-
ALAGOAS.
Item
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Título
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ESCRAVIDÃO MODERNA, REDUÇÃO A CONDIÇÕES ANÁLOGAS A
DE ESCRAVO: NOVO PARADIGMA A PARTIR DO INQUÉRITO 3.412-
ALAGOAS.
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Autor
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JOSÉ ANTONIO BRUNO FERREIRA DE LIMA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2020
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Resumo
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Este trabalho aborda os fatores que levam um Estado Democrático de Direito, que
tem como um de seus objetivos fundamentais a construção de uma sociedade
justa, a manter condições de trabalho com características coloniais, que reduzem
o homem à condição análoga a de escravo. Pretende-se mostrar a importância da
dignidade humana que, mesmo em pleno século XXI, ainda é alvo de violação
pela nova aparência da escravidão humana, além de possíveis soluções para a
erradicação do trabalho análogo ao escravo. Parte-se do julgamento do Inquérito
Criminal n. 3.412 de Alagoas pelo Supremo Tribunal Federal para compreender o
discurso jurídico e legal sobre a caracterização do trabalho escravo
contemporâneo.
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Palavras-chave
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PALAVRAS-CHAVE: escravidão contemporânea. Dignidade humana. Soluções.
