A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE AVISO PRÉVIO HÍBRIDO NAS
RELAÇÕES DE EMPREGO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO
TRABALHISTA.
Item
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Título
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A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE AVISO PRÉVIO HÍBRIDO NAS
RELAÇÕES DE EMPREGO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO
TRABALHISTA.
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Autor
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DIEGO DOS SANTOS ALEXANDRE
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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Este Trabalho de Conclusão apresenta uma pesquisa teórica que estuda o caso
aplicado do Aviso Prévio Híbrido nas relações de emprego entre empregado e
empregador, com intuito de demonstrar sua utilização em conformidade com a
Legislação Trabalhista. Tendo como base a pesquisa do Aviso Prévio Híbrido,
Trabalhado e Indenizado para entender melhor como funciona cada um desses, o
presente projeto tem a finalidade de mostrar a importância dada a cada um e porque
está sendo objeto de discussão entre empresas, sindicatos, empregados e judiciário.
Em sua maioria, as demissões geram o direito ao aviso prévio, sendo ele trabalhado,
indenizado ou híbrido e terá que ser executado pela parte que rompe o contrato de
emprego acordado no início da vida laboral do empregado ao estabelecimento
contratante. O Aviso Prévio Proporcional foi sancionado na lei 12.506 em 2011 pela
então presidente Dilma Rousseff que dá direito ao aviso prévio proporcional, onde
cada ano trabalhado após o primeiro ano da direito a três dias a mais de Aviso Prévio,
podendo chegar a noventa dias de Aviso Prévio Proporcional, com tudo gerou uma
nova modalidade que antes da lei 12.506 não haveria oportunidade para implementá-
la, conhecida como Aviso Prévio Híbrido ou Misto, que consiste em ter uma parcela
do aviso trabalhado e outra indenizada. A pesquisa abre uma oportunidade de
conhecer melhor e se aprofundar sobre o Aviso Prévio e suas formalidades na
aplicação da mesma com intuito de exercer uma rescisão contratual onde fique uma
positividade entre empregado e empregador e que o fim do contrato seja o rompimento
cordial e respeitoso.
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Palavras-chave
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Palavras-chave: Aviso Prévio. Híbrido. Relação de Emprego. empregado e
empregador.
