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Título
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CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE
TRABALHO: Apontamento sobre a resistência de punição por ausência de
legislação especifica.
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Autor
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MAISA TAVARES DOS SANTOS
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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Neste estudo, apresentar-se-á como objetivo geral do trabalho é tecer considerações acerca
do assedio moral no ambiente do trabalho, fazendo apontamentos sobre a resistência de
punição por ausência de legislação especifica. Já como objetivos específicos, tentar-se-á
categorizar numa linha histórica a questão do Assedio Moral, como também especificar as
modalidade de Assedio Moral e suas consequências na vida cotidiana, além de oferecer
uma definição especifica do tema em epigrafe. No que diz respeito à hipótese, percebe-se
resistência em punir o assedio moral, ainda que possua lei vigente. O modelo de pesquisa
utilizado foi um levantamento bibliográfico, na modalidade qualitativa, elaborado através de
artigos, como também publicações disponíveis, em sites oficiais do Governo Federal e sites
correlatos. Nesse sentido, pontuar-se-á que, as leis que combatem o assédio moral foram
sancionadas de forma tardia, visto que até a definição do assédio e a produção de provas
era dificultada por conta da falta de bases legais que tipificassem esse tipo de crime. O
estudo foi amparado diante de plataformas como Scientific Eletronic Library Online (Scielo),
Google Scholar (Google Acadêmico) com a temporalidade de publicações entre os anos
2018 a 2022. A vítima que sofre o Assédio Moral acaba sofrendo de baixa autoestima,
passa por terror psicológico, o relacionamento pessoal com os outros é prejudicado, é
tomada pelo desânimo e frustração, perda de produtividade, podendo contrair doenças
psicossomáticas, aderir a vícios como álcool e drogas e até mesmo culminar em suicídio.
Por fim é necessária uma intensa conscientização de toda a sociedade acerca da gravidade
do tema explanada como também as providencias a serem tomadas quando esse tipo de
prática, que infelizmente vem se tornando comum em todo o Brasil.
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Palavras-chave
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Palavras chaves: Assédio Moral; relações de trabalho; Direito; Código Penal.
