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O AVANÇO DO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO DA MULHER NO BRASIL.

Título: O AVANÇO DO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO DA MULHER NO BRASIL.
Autor: RONALDO SANTOS SILVA
Tipo: MONOGRAFIA
Curso: DIREITO
Date: 2022
Resumo: O estudo tem como diretriz averiguar os avanços dos direitos reprodutivos no Brasil,
especificamente, frente às mulheres. Objetivo geral compreende investigar os direitos
reprodutivos no Brasil. Os objetivos específicos concebem: analisar os direitos
reprodutivos das mulheres em analogia com os direitos dos homens; pesquisar as
limitações dos direitos reprodutivos no Brasil; averiguar os avanços dos direitos
reprodutivos; investigar as barreiras legais para a ampliação dos direitos reprodutivos
no Brasil. CF/88 reconheceu em seu art. 5° que homens e mulheres são iguais em
direitos e obrigações, contudo, ainda existe uma lacuna entre a disposição legais, e a
realidade. Nem sempre a lei consegue perseguir as mudanças sociais, contudo, é
fundamental que a mantenham atenta às necessidades sociais, pois tem como dever
garantir a harmonia nas relações sociais. O estudo é baseado no método de revisão
bibliográfica, o que permite que o autor da pesquisa tenha uma gama elevada de
fontes para a pesquisa. Entre as fontes encontram-se artigos científicos, doutrinas.e
até dados oficiais do Governo, e dados de instituições privadas de pesquisa.
Palavras-chave: Palavras-chave. Mulher. Reprodução. Direitos. Laqueadura.