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Título
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IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS:
ASPECTOS SOCIAIS E IMPEDITIVOS NO ÂMBITO NACIONAL.
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Autor
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VINICIUS JOSÉ SILVA DE SOUZA.
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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O corrente trabalho tem como finalidade analisar os aspectos do Imposto sobre Grandes
Fortunas, estudando seu conceito e a sua amplitude, de forma que seja possível compreender
os prováveis motivos para a omissão legislativa acerca de sua regularização, tendo em vista, ser
o único imposto constitucional de competência da União que ainda não foi regularizado, mesmo
após mais de 30 anos de sua previsão legal na Constituição Federal de 1988. O trabalho utilizou
como base, para metodologia cientifica, a pesquisa explicativa, em que para obter o presente
resultado, foi necessária a análise de estudos bibliográficos e o aprofundamento nos
pensamentos doutrinários, por meio de artigos científicos, monografias, livros, bem como, um
estudo do ordenamento jurídico brasileiro, principalmente na CRFB de 1988 e o CTN, além
trazer exemplos de impostos semelhantes ao redor do mundo e a sua eficiência. Para que, no
final seja possível compreender os motivos pelos quais os legisladores tornaram-se omissos
quanto à implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas, e ao finalizar foi possível
concluir, que no atual sistema tributário brasileiro, é inviável a sua implementação, sem que
haja a resolução das críticas levantadas pelos doutrinadores e legisladores, embora o IGF tenha
uma função social tão essencial, ele ainda é inviável, haja vista os problemas de adaptação no
cenário internacional.
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Palavras-chave
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Palavras-Chaves: Tributo, espécies tributarias imposto, IGF, princípios.
