O INDEFERIMENTO DE APOSENTADORIAS RURAIS EM
ILHA DAS FLORES/SE: Análise das problemáticas envolvendo a
obtenção do benefício previdenciário pela classe rural.
Item
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Título
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O INDEFERIMENTO DE APOSENTADORIAS RURAIS EM
ILHA DAS FLORES/SE: Análise das problemáticas envolvendo a
obtenção do benefício previdenciário pela classe rural.
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Autor
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DAYANE DANTAS SANTOS.
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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O trabalho rural exercido como atividade individual ou em regime de economia familiar é capaz
de gerar a renda necessária à sobrevivência própria, como também, do núcleo familiar em
condições de mútua colaboração, sem a utilização de empregados permanentes conforme o Art.
12, § 1o
da Lei no
8.212, de 24 de julho de 1991. Por lei o Agricultor é considerado um segurado
especial, e naturalmente possui o direito garantido ao satisfazer as condições de elegibilidade
constituído de maneira vitalícia, o que evita a possibilidade de continuar trabalhando no campo
sem as condições físicas e mentais necessárias em virtude do fator idade(terceira). O objetivo
desta atividade avaliativa é ampliar o conhecimento sobre os problemas vividos pelos
indivíduos da terceira idade, quando no ato da solicitação do tão sonhado benefício por causa
do trabalho rural. Os conceitos utilizados abordam temas como: a descontinuidade da atividade
rural para fins de aposentadoria por idade, a importância do agricultor na economia, vantagens
e desvantagens que esse tipo de segurado especial tem mediante as demais possibilidades.
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Palavras-chave
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PALAVRAS-CHAVE: Trabalhador rural; segurado especial; aposentadoria rural.
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