DE ACORDO COM A LEI Nº 12.318/10 E A GUARDA COMPARTILHADA COMO
UMA SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL.
Item
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Título
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DE ACORDO COM A LEI Nº 12.318/10 E A GUARDA COMPARTILHADA COMO
UMA SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL.
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Autor
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ROBERT TEIXEIRA MACHADO.
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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O presente trabalho tem a finalidade de fazer reflexões e críticas quanto a guarda
unilateral e um meio de precaver a alienação parental no ordenamento jurídico
brasileiro. O direito se altera com a evolução da sociedade, com isso a ideia que temos
de família hoje não é a mesma de tempos atrás, este conceito vem sendo ampliado
conforme a modernização da sociedade e com as inovações trazidas pela constituição
federal de 1988, um fator muito importante que foi observado com o passar dos anos
é a capacidade social do homem e da mulher de não serem inteiramente dependente
financeiramente um do outro e a visão diferente da igualdade do gênero. Com isso,
no passar da evolução da sociedade foi observado um número maior no aumento de
divórcio e houve uma expansão significativa dos casos de alienação parental. O
legislador pátrio, na tentativa de coibir esse fenômeno promulgou a Lei nº 12.318/10
que regulamenta a alienação parental e com a criação dessa lei o referido tema
passou a ser mais discutido, inclusive, as evidências científicas caminham para
demonstrar que a guarda compartilhada pode ser uma alternativa mais viável para
prevenir e reprimir, de forma mais efetiva o seu desenvolvimento, sendo essa a
conclusão deste estudo. Para tanto, se utilizou o método da pesquisa bibliográfica,
monográfica, científica, de dados e informações sobre guarda compartilhada,
alienação parental e a síndrome da alienação parental.
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Palavras-chave
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Palavras-Chave: ECA. Criança e Adolescente. Alienação Parental. Divórcio. SAP.
