A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS ONLINE:
MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE.
Item
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Título
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A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS ONLINE:
MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE.
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Autor
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SWANCLERTISON VICTOR DA SILVA SANTOS
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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O presente artigo tem como direcionamento a análise do comércio eletrônico e seu
crescimento em meio ao período de isolamento social. Nesse período de isolamento
o número de transações realizadas na internet cresceu exponencialmente, o que fez
com que a fiscalização aumentasse no que tange à proteção dos direitos dos
consumidores. Transformou algumas formas do comercio trazendo o consumo
virtual, que negocia de forma online todo tipo de produto, serviço ou troca, se
tornando cada vez mais popular este tipo de comércio, ainda mais em período de
pandemia em decorrência da COVID-19, o isolamento social fez com que as
compras online crescessem em 100% em todo Brasil. O objetivo geral da pesquisa
consiste em averiguar as normas que regem as relações de consumo. A hipótese
amparada é de que o Código de Defesa do consumidor, mesmo sendo sancionado
em 1990, apresenta um conjunto de princípios e normas capazes de tutelar os
interesses da parte mais vulnerável, consumidor, no domínio da internet. A pesquisa
consiste em uma revisão bibliográfica do tipo qualitativa, ou seja, foi realizada por
meio da investigação de outras obras acerca do referido assunto envolvendo o
direito do consumidor no limite virtual. Concluindo que mesmo no ambiente digital
existem garantias para que o consumidor não seja lesionado, e se vier a ser
lesionado, existem punições para aqueles vendedores/prestadores de serviços que
violarem os direitos dos consumidores.
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Palavras-chave
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Palavras-chave. E-commerce. Quarentena. Consumidor. Direito.
