OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO DIREITO EM CRIME CIBERNÉTICO: ESTUDO ESPECÍFICO APLICADO AOS CRIMES DE PORNOGRAFIA INFANTIL E CRIMES CONTRA HONRA.

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Título
OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO DIREITO EM CRIME CIBERNÉTICO:
ESTUDO ESPECÍFICO APLICADO AOS CRIMES DE PORNOGRAFIA INFANTIL E
CRIMES CONTRA HONRA.
Autor
BRUNO FERNANDO PEREIRA SILVA.
Tipo
MONOGRAFIA
Curso
DIREITO
Date
2022
Resumo
A internet é um instrumento de aplicação diversa. Esse instrumento surgiu como
herança direta do acúmulo de conhecimento e evolução da tecnologia no mundo. A
criação do universo digital proporcionou ao homem vários feitos. O ambiente virtual
não é uma terra sem lei, pelo contrário, existe todo um conjunto de normas que
disciplinam a convivência dos internautas. O presente projeto tem como problema
investigar: quais os desafios para a aplicação da lei nos crimes cibernéticos,
especificamente, nos crimes de pornografia infantil e contra honra? Quanto ao objetivo
geral compreende investigar as normas que disciplinam a proteção da criança e do
adolescente, e tipifica calúnia, difamação e injúria. Quanto aos objetivos específicos:
investigar o processo de criação do ambiente digital e seus efeitos; analisar os pontos
positivos e negativos do ambiente digital; pesquisar os desafios em se punir a
pornografia infantil e crimes conta honra na internet. Nesse sentido, o presente estudo
compreende uma pesquisa bibliográfico do tipo qualitativa. A investigação da pesquisa
é baseada na análise de artigos científicos, doutrinas e dados de órgãos estatais. A
pesquisa é qualitativa, pois será analisado o fenômeno dos crimes cibernéticos e os
desafios das autoridades brasileiras frente ao combate desse tipo de delito.
Palavras-chave
Palavras-chave. Cibernético. Crime. Internet. Desafios.