A PANDEMIA SARS-CoV-2 E A GUARDA COMPARTILHADA.
Item
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Título
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A PANDEMIA SARS-CoV-2 E A GUARDA COMPARTILHADA.
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Autor
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ÉRICA ALVES SILVA SANTOS.
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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O presente estudo tem como questão norteadora estudar se houve alguma mudança
no processo de guarda compartilhada diante da ocorrência do isolamento social e
analisar os conflitos que foram instaurados no ambito familiar atraves das restrições
impostas em decorrencia da pandemia COVID-19. A restrição de contato humano foi
uma medida necessária no contexto da SARS-CoV-2, uma vez que pessoas
perderam, e continuam perdendo suas vidas para esse vírus. A guarda
compartilhada é uma realidade para os pais que desejam manter um bom
relacionamento com seus filhos, no entanto, devido a pandemia surde desafios para
a guarda compartilhada, pois requer que os pais adotem medidas de segurança que
podem afetar a rotina de ambo. Sendo assim o vírus modificou a forma de conviver
em sociedade o que afetou também aos instrumentos do Direito, sendo a guarda
compartilha uma delas, levando em consideração que é de extrema importância que
o interesse da criança ou do adolescente seja colocado em maior grau de
importância em face sua fragilidade dentro do âmbito familiar. No contexto da
pandemia da COVID-19 é importante analisar como os tribunais passaram a gerir
essas situações em favor da saúde dos menores. O objetivo da pesquisa consiste
em estudar os efeitos do isolamento social no processo de guarda compartilhada. O
presente estudo consiste em uma revisão bibliográfica do tipo qualitativa. A pesquisa
qualitativa é utilizada em estudos sociais, dado que tem como objetivo analisar as
circunstâncias de um determinado fenômeno. Nesse caso, busca-se analisar o
impacto do isolamento social no processo de guarda compartilhada. Do qual
constatou-se na jurisprudência, que não houve grandes mudanças no processo de
guarda compartilha no período de isolamento social, contudo, foi encontrado decisão
judicial que impediu o compartilhamento da guarda quando um dos responsáveis se
encontrava em países atingido pelo Coronavírus e retornaram ao Brasil.
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Palavras-chave
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Palavras-chave. Família. Guarda. Compartilhada. Isolamento.
