ACESSO À JUSTIÇA GRATUITA DA POPULAÇÃO ILHAFLORENSE NA
COMARCA DE PACATUBA.
Item
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Título
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ACESSO À JUSTIÇA GRATUITA DA POPULAÇÃO ILHAFLORENSE NA
COMARCA DE PACATUBA.
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Autor
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JOSENILSON DA HORA VIANA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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O objeto de pesquisa deste trabalho, tem natureza de demonstrar o principio do efetivo acesso
à justiça gratuita dos munícipes de Ilha das Flores, com seus respectivos pontos positivos e
negativos advindos das mudanças por meio do processo de unificação dos distritos locais de
Ilha das Flores, Brejo Grande e Pacatuba ao Fórum Desembargador Antônio Machado. Assim
o objetivo principal deste trabalho é trazer de forma bem transparente como é o processo de
atuação do estado através do Fórum Desembargador Antônio Machado, na disponibilidade de
acesso à justiça gratuita aos munícipes Ilhaforense. Traz-se aqui a necessidade de descrever o
conceito de acesso justiça gratuita, explicando a evolução no acesso da assistência judiciaria,
demonstrando assim como vem sendo desenvolvido o atendimento no acesso da justiça na
Comarca do município de Pacatuba, e os ponto de vista de munícipes sobre toda as mudanças
o qual foram submetidos. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, jurisprudencial
e de campo sobre o eventual assunto abordado. Verifica-se uma ausência de informação para
o ingresso do acesso da justiça gratuita, uma dificuldade na disponibilidade deste acesso,
através da locomoção até o local do atendimento, um acúmulo de processos ocasionando uma
maior lentidão nos cursos destes, levando os jurisdicionados não crê na busca dos seus
direitos.
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Palavras-chave
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Palavras-chave: Acesso à justiça. Princípio fundamentais. Efetividade. Defensoria Pública
