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Título
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A VULNERABILIDADE DA MULHER NEGRA NO SISTEMA PRISIONAL
ALAGOANO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
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Autor
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FLÁVIA WILLIANE FERREIRA SILVA
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Tipo
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Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
apresentado à banca examinadora do curso de
Graduação em Direto, da Faculdade Raimundo
Marinho de Penedo, como exigência parcial
para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
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Curso
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CURSO BACHARELADO EM DIREITO
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Date
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2024
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Resumo
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Esse estudo abordará a vulnerabilidade da mulher negra no sistema prisional
alagoano, e tem como problemática a seguinte indagação: há uma efetiva proteção
dos direitos da mulher negra encarcerada no estado alagoano?essa pesquisa tem
como objetivo geral evidenciar quais fatores que intensificam situações
vulnerabilidades, sobretudo, para a mulher negra, dentro do sistema prisional
alagoano. Já os objetivos específicos são: a) Levantar bases epistemológicas acerca
dos fatores que compreendem cor, classe social e gênero no sistema prisional
brasileiro; b) compreender como as relações sociais (familiar e entre as próprias
mulheres) corroboram com quadros de vulnerabilidade dentro do sistema prisional;
c) discutir sobre a importância do papel das políticas públicas para minimizar
contextos de vulnerabilidade, especialmente para a mulher negra alagoana privada
de liberdade.Quanto à metodologia desse estudo compreende uma revisão
bibliográfica básica, com abordagem qualitativa, da qual se caracteriza pela análise
da realidade sem quantificar essa análise. A forma dessa pesquisa é não
experimental, onde serão analisados artigos científicos, livros, anais de congressos
que abordam a temática escolhida. Quanto ao objetivo da pesquisa é descritiva,
onde serão descritos os contextos prisionais que as mulheres negras alagoanas
vivenciam. Por último, a técnica de pesquisa é documental, tendo em vista que as
informações são coletadas de artigos científicos, livros e outros documentos.
Portanto, para a efetivação da proteção dos direitos das presidiárias são necessárias
políticas públicas voltadas para a promoção de recursos assistenciais como
vestimentas, materiais de higiene, comida, saúde e outros serviços para que as
presas possam ter seus direitos tutelados.
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Palavras-chave
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direitos; mulher negra; encarceradas.
