CORRUPÇÃO NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE PARA O
BRASIL
Item
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Título
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CORRUPÇÃO NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE PARA O
BRASIL
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Autor
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João Rafael Cavalcante de Andrade Lima1
Angelica da Trindade Henrique2
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Tipo
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Esta obra está sob o direito de
Licença Creative Commons
Atribuição 4.0 Internacional.
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Curso
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direito
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Date
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2024
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Resumo
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Este estudo analisa as consequências da corrupção nas decisões judiciais no Brasil, com foco
no período pós-redemocratização. A corrupção, um fenômeno enraizado na história brasileira,
tem corroído a confiança pública nas instituições, afetando principalmente o Poder Judiciário,
que deveria ser o guardião da justiça e da imparcialidade. O trabalho busca identificar os fatores
que contribuem para a corrupção no Judiciário e examinar suas implicações na percepção
pública da legitimidade e imparcialidade das decisões judiciais, tendo como problema de
pesquisa a seguinte questão: como a corrupção afeta a percepção da sociedade no que se refere
a imparcialidade do judiciário brasileiro após a redemocratização? A hipótese do trabalho é que
a insegurança jurídica aumenta na medida em que também se eleva a percepção de corrupção
no Judiciário por parte da sociedade, impactando a confiança nas decisões judiciais. O estudo
é de natureza qualitativa, baseada em uma análise bibliográfica de estudos publicados entre
2020 e 2024. Os resultados apontam que a corrupção no Judiciário gera insegurança jurídica,
impacta a confiança da população no sistema legal e contribui para a sensação de impunidade.
Além disso, a pesquisa revela que a percepção de corrupção entre a população aumenta a
desconfiança nas decisões judiciais.
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Palavras-chave
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imparcialidade; justiça; ilícitos.
