BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE
2019 NO BRASIL: Uma análise dos impactos sobre a população
socialmente vulnerável.
Item
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Título
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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE
2019 NO BRASIL: Uma análise dos impactos sobre a população
socialmente vulnerável.
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Autor
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EWERTON DANTAS MORAES
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Tipo
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Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
apresentado à banca examinadora do
Curso de Graduação em Direito, da
Faculdade Raimundo Marinho de
Penedo, como exigência parcial para a
obtenção do grau de Bacharel.
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Curso
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CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
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Date
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2024
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Resumo
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O presente estudo tem como objetivo apresentar reflexões sobre a Reforma da
Previdência de 2019 no país, e quais os principais impactos na sociedade
brasileira. A reforma trouxe mudanças significativas na idade mínima, tempo de
contribuição e cálculo do benefício. Inicialmente apresentamos as principais
alterações na legislação previdenciária trazidas pela reforma. Na sequência,
fez-se uma breve análise das políticas públicas de inclusão da população
vulnerável no sistema de seguridade social, por fim apontou-se quais os
principais impactos da reforma para a população. Após a pesquisa percebemos
que a Reforma da Previdência afetou diretamente a população mais vulnerável
e que a mesma buscou um formato de substituição mais adequado aos
interesses do mercado. Para a construção do trabalho, a metodologia adotada
foi à pesquisa bibliográfica. Com a pesquisa, espera-se contribuir para o debate
sobre os impactos da Reforma da Previdência de 2019 na vida da população
mais vulnerável do País.
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Palavras-chave
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Reforma Previdenciária de 2019. Impactos. População
socialmente vulnerável.
