A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA.
Item
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Título
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A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA.
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Autor
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RAFAELA SANTOS DA SILVA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2021
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Resumo
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Por meio da presente pesquisa foram analisadas as formas de violência contra mulher e as inovações trazidas pela Lei Maria da Penha, onde observou-se que existem inúmeras formas de violência contra mulher. A pesquisa é composta por objetivos, onde em aspecto geral foram analisados os contextos históricos acerca da violência contra mulher, dando ênfase aos aspectos históricos da violência doméstica e familiar no Brasil. Em noção específica, a pesquisa tem como diretriz investigar as inovações trazidas pela Lei Maria da Penha. Quanto a metodologia da pesquisa, consiste em uma revisão bibliográfica de natureza qualitativa, tendo como
base artigos e doutrinas. O método da abordagem da presente pesquisa é do tipo dedutivo, onde esse tipo de abordagem se caracteriza pela dedução para que uma
determinada analise possa ter uma conclusão final, nesse caso, foi realizada uma contextualização acerca da evolução legislativa com foco na proteção da mulher em
razão da violência doméstica e familiar. Trazendo também uma realidade vivada em uma cidade com aproximadamente 20.000 habitantes, Piaçabuçu é um município Alagoano que fica no extremo sul de Alagoas a 135 km de Maceió e é bastante conhecido por suas belezas naturais e por possuir um dos passeios mais incríveis do estado, e que tem um número exorbitante de casos de violência contra a mulher. Conclui-se que a Lei Maria da Penha trouxe inúmeras inovações para combater e punir a violência doméstica e familiar.
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Palavras-chave
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Violência. Mulher. Lei Maria da Penha.
