A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS PENAS ALTERNATIVAS COMO MEIO DE COMBATER A SUPERLOTAÇÃO.
Item
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Título
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A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS PENAS ALTERNATIVAS COMO MEIO DE COMBATER A SUPERLOTAÇÃO.
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Autor
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DANILO FRANÇA DE OLIVEIRA FILHO
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2021
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Resumo
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A presente pesquisa tem com foco investigar a crise do sistema carcerário brasileiros e a aplicação das penas alternativas como meio de combater a superlotação. A pesquisa tem como objetivo geral realizar uma análise sobre a violação do direito dos presos no ambiente
prisional nacional. O objetivo específico consiste em analisar os benefícios da aplicabilidade das penas alternativas como meio de combater a superlotação nas cadeias brasileiras. Quanto a metodologia, consiste em uma revisão bibliográfica do tipo qualitativa, tendo como
base dados do governo e aspectos teóricos de doutrinadores brasileiros. A crise no sistema carcerário brasileiro vem sendo alvo de inúmeros debates nos últimos anos, principalmente em virtude do problema da superlotação e pela violação dos direitos dos apenados
reconhecidos legalmente pela Lei de Execução Penal. A história da humanidade é dividida em marcos: antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e Contemporânea. Nos próximos parágrafos serão analisados os pressupostos históricos das penas no decorrer da história do homem. Analisar a pena de prisão, sendo necessário realizar uma análise de sua perspectiva
sócio-histórica. O sistema punitivo mudou de forma gradual em cada momento e sociedade da qual estava inserido.
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Palavras-chave
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Prisão. Superlotação. Penas. Alternativas.
