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Título
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O IMPACTO DA PANDEMIA COVID-19 NOS CONTRATOS DE TRABALHO NO BRASIL.
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Autor
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JOHNY CARLOS SOARES MATIAS
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2021
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Resumo
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A pesquisa tem como problemática e questão norteadora, o impacto do isolamento social, provocado pela pandemia de Covid-19 (Corona Vírus Disease), nas relações
trabalhistas brasileiras, dando ênfase nas principais alterações legislativa e sua aplicação nos contratos de trabalho. No ano de 2020 centenas de nações foram
acometidas por um vírus que possuí um potencial elevado de contaminação. Com a proliferação do vírus, pessoas apresentaram quadros clínicos de problemas
respiratórios, consequentemente, o Brasil e outras nações, passaram a seguir protocolos rígidos de isolamento social, além do uso de outros acessórios
imprescindíveis para evitar que o vírus fosse passado para mais pessoas. Todo esse contexto, fez com que normas e as próprias relações sociais fossem moldadas de
acordo com essa nova realidade provocada pela COVID-19. O presente estudo é importante para a esfera jurídica, uma vez que, a atual organização jurídica trabalhista
foi alterada bruscamente pela decretação da quarentena que ainda se faz presentes até o momento atual. As alterações começaram com a decretação de Medidas
Provisórias até a aprovação de leis. Quanto a metodologia da pesquisa, consiste em uma revisão bibliográfica de natureza qualitativa. O método de abordagem utilizado
foi o dedutivo, no qual partiu da premissa maior, que o isolamento social afetou as relações trabalhistas, para a premissa menor, no qual foi analisada a aplicação das
alterações legislativas, especificamente, a Lei 14.020/20 nos contratos de trabalho, o que resultou em modificações nos proventos, redução salarial, jornada de trabalho e a criação de auxílios emergenciais e outros aspectos das relações trabalhistas no Brasil e no mundo.
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Palavras-chave
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Trabalho. Pandemia. Contratos.
