MEIOS DE APLICABILIDADE DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: CONJUNTURA ATUAL E SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
Item
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Título
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MEIOS DE APLICABILIDADE DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: CONJUNTURA ATUAL E SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
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Autor
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ALICE SANDRA DOS SANTOS SILVA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2021
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Resumo
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O tema apresenta indubitável relevância, pois aborda meio alternativo de resolução de lides, auxiliar do sistema judiciário e extremamente vantajoso, visto que visa
acelerar o funcionamento da justiça, descongestionar os tribunais, reduzir gastos e a demora dos procedimentos. Nos últimos anos, as formas alternativas de resolução
de conflito sem destacando por sua celeridade no que tange ao tempo de resolução das lides. A morosidade processual brasileira pode ser vislumbrada por meio das
estatísticas do Conselho Nacional de Justiça, onde são gastos bilhões anualmente com o sistema processual e o tempo mínimo de uma sentença é de seis anos na
Justiça Estadual, sendo de três anos na Justiça Federal, enquanto nas conciliações e mediações, o tempo médio é de apenas três meses. Essas e outras estatísticas
foram apresentadas no decorrer da pesquisa como meio de mostras os benefícios da utilização dos meios de autocompositivos para solucionar as lides. Quanto ao
objetivo geral consiste em analisar os benefícios das formas alternativas de conflito como meio célere de resolução dos conflitos. Quanto aos objetivos específicos:
analisar os dados do Fórum da Comarca de São Sebastião e analisar a celeridade dos processos com base nas estatísticas. Tendo como metodologia da pesquisa
uma revisão bibliográfica tendo como base artigos e doutrinas cuja natureza é o método dedutivo. Concluindo que perante o excesso de demanda e a possibilidade
de executar outros meios de solucionar os conflitos torna-se importante aplicar outros mecanismos para dirimir as dificuldades presentes no judiciário em face da
elevada quantidade de processos. Concluindo que os meios de resolução alternativa de conflito são meios eficientes de solucionar as lides.
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Palavras-chave
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Judiciário. Celeridade. Conciliação. Mediação. Arbitragem.
