UMA ANÁLISE DE PERSPECTIVAS NA TRATIVA DA SUBORDINAÇÃO E ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA.
Item
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Título
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UMA ANÁLISE DE PERSPECTIVAS NA TRATIVA DA SUBORDINAÇÃO E ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA.
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Autor
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IDEMARTON PEDRO BEZERRA DA ROCHA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2021
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Resumo
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O presente estudo tem como escopo a configuração do assédio moral dentro do ambiente de trabalho e a sua repercussão frente à justiça laboral. Esse é um tema que vem adquirindo cada vez mais relevância nos conflitos entre capital e trabalho. No que pese a importância de uma regulamentação mais eficaz que reja a ocorrência dessas divergências dentro de uma relação de trabalho, o tema ainda é carente de regulação normativa específica, estando, o seu embasamento alicerçado principalmente na construção jurisprudencial edificada conforme os princípios basilares do Direito do Trabalho e da Constituição Federal. A pesquisa faz uso de embasamento teórico partindo dos autores Hirigoyen (2002), Tarcitano & Guimarães (2004), Ferreira (2006) e Alkimin (2005;
2008). Com relação aos princípios norteadores do Direito do Trabalho será realizada uma análise do limite existente entre o poder de mando do empregador e suas consequências na caracterização do assédio moral, sempre aglutinando o pensamento da doutrina e da
jurisprudência sobre o assunto, sem deixar de ressaltar a importância desse instituto no resguardo do direito constitucional da defesa da imagem e dignidade humana do trabalhador
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Palavras-chave
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Assédio Moral. Dignidade da Pessoa Humana. Trabalhador.
Empregador.
