A TITULAÇÃO DO TERRITÓTIO QUILOMBOLA BREJÃO DOS NEGROS/ COMUNIDADE SANTA CRUZ, POVOADO BREJÃO DOS NEGROS, MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE - SERGIPE.
Item
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Título
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A TITULAÇÃO DO TERRITÓTIO QUILOMBOLA BREJÃO DOS NEGROS/ COMUNIDADE SANTA CRUZ, POVOADO BREJÃO DOS NEGROS, MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE - SERGIPE.
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Autor
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LAIZES ALVES FERREIRA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2021
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Resumo
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Este trabalho busca demonstrar a importância do reconhecimento social dos africanos escravizados e de seus descendentes que fizeram e fazem parte da
história do Brasil. Desde a retirada dessas pessoas do país de origem, com a finalidade de uso da mão de obra bruta por meio da escravidão, eles têm contribuído com o desenvolvimento econômico por todo o território brasileiro. Apresentamos a atual situação vivenciada pelos remanescentes quilombolas e os desafios da comunidade estudada na luta para a apropriação territorial e garantia dos direitos assegurados em lei. Observamos que o processo de elaboração de legislação vigente que assegura a titularidade de terras para as
comunidades remanescentes quilombolas também foi atravessado pelos interesses e conflitos sociais que se manifestam nas leis, nas lutas e nos discursos do cenário político e dos meios de comunicação, evidenciando a
problemática brasileira nas divisões de terras, especificamente na Comunidade Remanescente Quilombola Brejão dos Negros/SE.
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Palavras-chave
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Remanescentes Quilombolas. Titulação de Terras. Escravidão.
