ABORTO: UMA RELAÇÃO ENTRE CRIME E O LIVRE ARBÍTRIO PARA PRATICÁ-LO
Item
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Título
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ABORTO: UMA RELAÇÃO ENTRE CRIME E O LIVRE ARBÍTRIO PARA PRATICÁ-LO
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Autor
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JOSÉ MACIEL DA SILVA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2018
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Resumo
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O presente trabalho tenta traçar um panorama entre a liberdade de escolha da mulher e o crime de aborto na sociedade atual, perfazendo um caminho que vai desde a concepção até o crime de abortamento. O trabalho aponta para a necessidade de se defender mais a vida humana, por se tratar de um direito natural que sem o mesmo os outros direitos não poderiam nem ao menos existir, diante da deturpação dos conceitos atuais sobre liberdade de escolha da mulher. Assim, passeia pelos campos das ciências médicas de forma sintética, para poder explicar quando se inicia a vida do ser humano e ao mesmo tempo comprovar que a vida tem mesmo início na concepção. Nesse contexto, inicialmente, explica-se o conceito de aborto e abortamento, apontando correntes com opiniões diferentes. Explica-se o momento do início da vida humana no entendimento de médicos e cientistas gabaritados e com grande autoridade sobre o tema. Partindo para a área jurídica, o trabalho mostra no direito até onde a vida pode ser defendida e quando esse direito à vida é usurpado pelo judiciário tratando de temas atuais, como a liberação de aborto até o terceiro mês de gestação pelo STF, que não poderia assim agir porque não tem o poder de legislar, mas somente de julgar e interpretar o Constituição Federal de 1988. Além de tratar do direito à vida na constituição e suas implicações. Por fim, trata-se de forma direta e sintetizada dos argumentos pró e contra o aborto, para então se chegar a uma proposição sobre até que ponto a mulher teria liberdade de tirar a vida do feto por abortamento.
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Palavras-chave
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aborto, abortamento, feto, vida, direito, constituição, livre arbítrio.
