ANÁLISE DOS PROCESSOS DE ADOÇÃO DA COMARCA DE PENEDO - AL
Item
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Título
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ANÁLISE DOS PROCESSOS DE ADOÇÃO DA COMARCA DE PENEDO - AL
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Autor
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CARYNE DE ALMEIDA PINTO
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2017
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Resumo
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O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise do andamento dos processos de Adoção na Comarca de Penedo – AL, fazendo um comparativo entre as determinações legais e a aplicação prática da lei. Para isso, foi necessário, inicialmente realizar um estudo sobre o instituto da adoção, demonstrando seus aspectos históricos e procedimentais, bem como os princípios inerentes ao instituto e as modalidades de adoções comumente utilizadas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é nos dias de hoje, o principal dispositivo que regulamenta a adoção, ele sofreu recentes alterações no que diz respeito a Adoção, das quais foram amplamente analisadas. Foi através de pesquisa realizada junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Penedo - AL que foram obtidos os dados necessários a conclusão do estudo prático sobre o andamento processual da adoção, onde posteriormente foram colecionados em gráficos demonstrativos que representam às conclusões obtidas.
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Palavras-chave
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Adoção. Estatuto da Criança e do Adolescente. Penedo - AL.
