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LICITAÇÃO CARONA A VIOLAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA NA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Título: LICITAÇÃO CARONA A VIOLAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA NA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Autor: GENILTON DOS SANTOS
Tipo: MONOGRAFIA
Curso: DIREITO
Date: 2017
Resumo: O presente trabalho refere-se sobre a licitação pública em especial uma analise acerca da licitação para registro de preço fazendo inclusive umas observações acerca do carona na ata de registro de preço de forma principio lógica, sendo esta uma espécie licitatória onde o órgão licitante não esta obrigado a contratar, nem a principio pretende contratar, tendo como único objetivo, manter um arquivo onde conste os preços dos produtos ou serviços pretendido, e acaso posteriormente tenha dotação orçamentária, pode este a livre e espontânea vontade contratar com o vencedor ou não. Sendo isto inclusive uma porta aberta para atos dissimulados, com objetivos escusos.
Palavras-chave: licitação para registro de preço. Ata de registro de preço. Licitação carona. Adesão a ata de registro de preço

Midia: LICITAÇÃO CARONA A VIOLAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA NA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO