CONSELHO ESCOLAR – CE: UMA AÇÃO DEMOCRÁTICA NO ESPAÇO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ALAGOAS DESDE 2005.

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Título
CONSELHO ESCOLAR – CE: UMA AÇÃO DEMOCRÁTICA NO ESPAÇO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ALAGOAS DESDE 2005.
Autor
ALEXSANDRA GOMES DE MENEZES
PAULA GRAZIELA DOS SANTOS BARBOSA
Tipo
MONOGRAFIA
Curso
PEDAGOGIA
Date
2016
Resumo
Este trabalho de conclusão de Curso (TCC) aborda o Conselho Escolar – CE: uma Ação Democrática no Espaço Escolar nas Escolas da Rede Pública Estadual de Alagoas Desde 2005 (dois mil e cinco). Tem como objetivo principal buscar entender como se dá a atuação do conselho escolar (CE). Uma vez que o CE de uma instituição de ensino contribui significativamente para a formação cidadã e crítica dos sujeitos envolvidos no ambiente escolar democrático. Por ser uma conquista histórica a atuação do CE, que é o órgão superior responsável pela tomada de decisões realizadas no centro de uma escola, busca efetivar o seu papel de planejar, acompanhar e fiscalizar todos os projetos e os recursos da escola, bem como, é importante destacar que ele exerce, além de muitas outras, a função mobilizadora, cuja, efetiva a ação mediadora entre o governo e a sociedade, buscando tornar todos os sujeitos compromissados com a promoção dos direitos educacionais da cidadania o que implica na qualidade da educação. Dentre diversos documentos e materiais bibliográficos utilizados para a realização da pesquisa utilizou-se como base neste trabalho: Constituição Federal (1988), LDBEN (1996), Lei 6.661 (2005), cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (2004 –2009), Manual de Orientações do CE (2009), Alagoas (2013), Maceió (2009), alguns autores utilizados no trabalho: CHARLOT (2000), SUCUPIRA (1963) e GRACINDO (2007). A metodologia de estudo foi guiada através da pesquisa documental e bibliográfica, onde ocorreu uma análise acentuada nos documentos oficiais do Ministério da Educação e do material do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. De acordo com o estudo realizado de setembro de 2016 a março de 2017, fica evidente que é preciso a institucionalização de políticas públicas voltadas para a atuação eficiente dos CE e a sua valorização.
Palavras-chave
Conselho Escolar. Gestão Democrática. Igualdade Social. Construção Cidadã.