PRECEITOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E O MEIO ESCOLAR
Item
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Título
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PRECEITOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E O MEIO ESCOLAR
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Autor
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CRISTIANE BATISTA RIBEIRO
EULÁLIA OLIVEIRA DA SILVA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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PEDAGOGIA
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Date
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2015
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Resumo
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Este trabalho de conclusão de Curso (TCC) aborda os Preceitos Legais da Educação Infantil e o Meio Escolar. Tem como objetivo principal mostra os documentos oficiais que orienta a educação infantil e a convivência nas instituições escolares desde creche de 0(zero) aos 3 (três) anos, até a pré escola de 4 (quatro) aos 5 (cinco) anos de idade. Uma vez que a educação é um princípio fundamental e basilar. A organização da educação infantil no meio escolar se dá pela idade, sendo assim, os ambientes educacionais ao receber as crianças toma como referência a data de nascimento. Dentre diversos documentos – base que trata da educação infantil nós embasamos este trabalho: Constituição Federal (1988), LDBEN (1996), Diretrizes Curriculares Nacionais (2013), PNE (2014), Resolução nº 5 (2010), Emenda Constitucional nº 59 (2009), alguns autores utilizados no trabalho: OLIVEIRA (2011), VEIGA (2005), NOVELO (1987), HERMIDA (2007) e SPODEK (1998). A metodologia de estudo foi à pesquisa documental e bibliográfica, onde ocorreu uma análise acentuada nos documentos oficiais do Ministério da Educação. De acordo com o estudo realizado de março a
dezembro de 2015, fica evidente que as políticas públicas voltadas para a educação infantil precisa de uma tenção especial por parte do poder público, esperamos que a meta 1 (um) do PNE (2014 a 2024) seja sanada estas questões.
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Palavras-chave
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Legislação Educacional. Educação Infantil. Princípios. Plano de educação
