O AVANÇO DO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO DA MULHER NO BRASIL.
Item
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Título
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O AVANÇO DO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO DA MULHER NO BRASIL.
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Autor
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RONALDO SANTOS SILVA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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O estudo tem como diretriz averiguar os avanços dos direitos reprodutivos no Brasil, especificamente, frente às mulheres. Objetivo geral compreende investigar os direitos reprodutivos no Brasil. Os objetivos específicos concebem: analisar os direitos reprodutivos das mulheres em analogia com os direitos dos homens; pesquisar as
limitações dos direitos reprodutivos no Brasil; averiguar os avanços dos direitos reprodutivos; investigar as barreiras legais para a ampliação dos direitos reprodutivos no Brasil. CF/88 reconheceu em seu art. 5° que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, contudo, ainda existe uma lacuna entre a disposição legais, e a realidade. Nem sempre a lei consegue perseguir as mudanças sociais, contudo, é
fundamental que a mantenham atenta às necessidades sociais, pois tem como dever garantir a harmonia nas relações sociais. O estudo é baseado no método de revisão bibliográfica, o que permite que o autor da pesquisa tenha uma gama elevada de fontes para a pesquisa. Entre as fontes encontram-se artigos científicos, doutrinas e até dados oficiais do Governo, e dados de instituições privadas de pesquisa.
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Palavras-chave
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Mulher. Reprodução. Direitos. Laqueadura.
