A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS ONLINE: MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE
Item
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Título
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A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS ONLINE: MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE
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Autor
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SWANCLERTISON VICTOR DA SILVA SANTOS
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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O presente artigo tem como direcionamento a análise do comércio eletrônico e seu crescimento em meio ao período de isolamento social. Nesse período de isolamento o número de transações realizadas na internet cresceu exponencialmente, o que fez com que a fiscalização aumentasse no que tange à proteção dos direitos dos consumidores. Transformou algumas formas do comercio trazendo o consumo virtual, que negocia de forma online todo tipo de produto, serviço ou troca, se tornando cada vez mais popular este tipo de comércio, ainda mais em período de pandemia em decorrência da COVID-19, o isolamento social fez com que as compras online crescessem em 100% em todo Brasil. O objetivo geral da pesquisa consiste em averiguar as normas que regem as relações de consumo. A hipótese amparada é de que o Código de Defesa do consumidor, mesmo sendo sancionado em 1990, apresenta um conjunto de princípios e normas capazes de tutelar os interesses da parte mais vulnerável, consumidor, no domínio da internet. A pesquisa consiste em uma revisão bibliográfica do tipo qualitativa, ou seja, foi realizada por meio da investigação de outras obras acerca do referido assunto envolvendo o direito do consumidor no limite virtual. Concluindo que mesmo no ambiente digital existem garantias para que o consumidor não seja lesionado, e se vier a ser lesionado, existem punições para aqueles vendedores/prestadores de serviços que violarem os direitos dos consumidores.
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Palavras-chave
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E-commerce. Quarentena. Consumidor. Direito.
