A NECESSIDADE E A CONCESSÃO DOS ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES .
Item
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Título
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A NECESSIDADE E A CONCESSÃO DOS ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES .
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Autor
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MARIA GABRYELA GOMES OLIVEIRA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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A presente pesquisa preocupa-se em desenvolver a temática da necessidade e a concessão dos alimentos entre os cônjuges, portanto tem como área de concentração o Direito de Família. O objetivo geral da pesquisa é informar como a jurisprudência e o Código Civil reconhecem a obrigação de alimentos entre os cônjuges e qual o papel da necessidade para o seu deferimento. Já os objetivos específicos são: (1) apresentar os princípios essenciais do Direito de Família; (2) apontar as principais considerações sobre a obrigação de alimentos; (3) descrever o conceito, a natureza jurídica,
os caracteres e a finalidade do casamento e (4) analisar a necessidade e a concessão dos alimentos entre os cônjuges de acordo com o Código Civil e com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. A justificativa para eleição do assunto relaciona-se com sua pertinência, relevância e impacto social, posto que compreender os requisitos, as determinações legais e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de concessão dos
alimentos entre os cônjuges ao fim da sociedade conjugal. No que se refere a metodologia constata-se que quanto à abordagem é uma pesquisa qualitativa, quanto aos objetivos é uma pesquisa exploratória e quanto aos procedimentos metodológicos emprega a pesquisa bibliográfica.
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Palavras-chave
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Alimentos. Casamento. Necessidade.
