DIREITO AUTORAL: O CRIME DE PIRATARIA NA ERA DIGITAL.
Item
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Título
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DIREITO AUTORAL: O CRIME DE PIRATARIA NA ERA DIGITAL.
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Autor
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LUCAS DE FRANÇA ALBUQUERQUE
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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A história do direito de autor no Brasil é recente, basta lembrar que a primeira lei específica sobre o assunto
data de 1898. A história do direito autoral no Brasil pode ser dividida em três fases: de 1827 a 1916, de 1916 a 1973, e de 1973 até os dias atuais. Essa divisão tem por base as normas que se tornaram marcos para a matéria em nosso País: em 1827 foi publicado o primeiro diploma legal a fazer referência a direito de autor; em 1916 foi promulgado o Código Civil e, em 1973, foi publicada a antiga Lei de direitos autorais. A informação e a cultura nunca foram tão facilmente acessíveis e manipuláveis como agora com o avanço da internet; com apenas alguns cliques, é possível fazer download de centenas de álbuns de diferentes músicos, montar um acervo de dezenas de filmes, ou armazenar uma biblioteca digital com milhares de livros. Foi assim então que a pirataria começou a evoluir e migrar para o meio digital. Os dez países com
as mais altas taxas de pirataria no mundo são: Paraguai (99%), China (85%), Indonésia (80%), Ucrânia (68%), Rússia (66%), México (60%), Paquistão (59%), Índia (56%), Brasil (52%) e Espanha (24%). Os principais meios onde a pirataria está presente: meio audiovisual, na literatura e nos meios de streaming. Para desenvolvimento deste projeto a metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica integrativa, a fim de desenvolver a pirataria digital em paralelo ao direito autoral no Brasil. Com tantas problemáticas vinculadas ao crime de pirataria, o exercício do direito autoral se torna indispensável, mas também se vê a necessidade de trabalhar em conjunto com a população.
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Palavras-chave
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Pirataria. Direito autoral. Lei. Crime.
