O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE EM FACE DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO.
Item
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Título
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O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE EM FACE DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO.
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Autor
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YASMIN GABRYELLE OLIVEIRA VASCONCELOS
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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O hodierno trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar a relativização do direito à propriedade em face do instituto da usucapião. O direito à propriedade é um dos mais antigos que se tem registro, o que fez com que esse bem passasse a ser previsto em vários ordenamentos jurídicos e obviamente no sistema de normas brasileiro. O objetivo geral da pesquisa versa sobre a análise do instituto da usucapião. A hipótese elencada no presente estudo é de que com a CF/88 ocorreu uma maior relativização do direito à propriedade, posto que o mundo contemporâneo busca
alcançar uma sociedade fraterna, sendo assim, tal fato só será possível quando o homem compreender que ele vive em sociedade e precisa contribuir com o bem-estar
coletivo, por isso, sua propriedade deverá observar sua função social, conforme prevê o art. 5° da CF/88, onde a mesma esta intrinsicamente ligada ao direito à
propriedade, inclusive, faz previsão acerca das possibilidades de perda da propriedade nos incisos do art. 5º. Em virtude desse espaço para a relativização desse direito, existem outras previsões condicionantes para a perda da propriedade no corpo do Código Civil como
a usucapião. O estudo tem como problemática analisar o fenômeno jurídico da usucapião e suas implicações no que tange à relativização do direito fundamental à
propriedade. Analisar esse instituto requer a construção de toda uma metodologia científica, visto que envolve um problema que apresenta uma fundamentação jurídica.
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Palavras-chave
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Propriedade. Usucapião. Posse. Direito.
