-
Título
-
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: Apontamento sobre a resistência de punição por ausência de legislação especifica.
-
Autor
-
MAISA TAVARES DOS SANTOS
-
Tipo
-
MONOGRAFIA
-
Curso
-
DIREITO
-
Date
-
2022
-
Resumo
-
Neste estudo, apresentar-se-á como objetivo geral do trabalho é tecer considerações acerca do assedio moral no ambiente do trabalho, fazendo apontamentos sobre a resistência de punição por ausência de legislação especifica. Já como objetivos específicos, tentar-se-á
categorizar numa linha histórica a questão do Assedio Moral, como também especificar as modalidade de Assedio Moral e suas consequências na vida cotidiana, além de oferecer uma definição especifica do tema em epigrafe. No que diz respeito à hipótese, percebe-se
resistência em punir o assedio moral, ainda que possua lei vigente. O modelo de pesquisa utilizado foi um levantamento bibliográfico, na modalidade qualitativa, elaborado através de artigos, como também publicações disponíveis, em sites oficiais do Governo Federal e sites
correlatos. Nesse sentido, pontuar-se-á que, as leis que combatem o assédio moral foram sancionadas de forma tardia, visto que até a definição do assédio e a produção de provas era dificultada por conta da falta de bases legais que tipificassem esse tipo de crime. O estudo foi amparado diante de plataformas como Scientific Eletronic Library Online (Scielo), Google Scholar (Google Acadêmico) com a temporalidade de publicações entre os anos 2018 a 2022. A vítima que sofre o Assédio Moral acaba sofrendo de baixa autoestima, passa por terror psicológico, o relacionamento pessoal com os outros é prejudicado, é tomada pelo desânimo e frustração, perda de produtividade, podendo contrair doenças
psicossomáticas, aderir a vícios como álcool e drogas e até mesmo culminar em suicídio. Por fim é necessária uma intensa conscientização de toda a sociedade acerca da gravidade do tema explanada como também as providencias a serem tomadas quando esse tipo de prática, que infelizmente vem se tornando comum em todo o Brasil.
-
Palavras-chave
-
Assédio Moral; relações de trabalho; Direito; Código Penal.
