RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS.
Item
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Título
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RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS.
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Autor
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RAYANE DE ARAUJO SANTOS
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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O estudo em destaque teve como propósito abordar a responsabilidade civil do médico diante de casos de erros cometidos em procedimentos cirúrgicos estéticos. A
pesquisa acerca da responsabilidade civil do profissional da Medicina ganhou notável importância nos debates forenses da atualidade. O trabalho a ser estudado tem por
objetivo analisar, à luz da doutrina e da jurisprudência pátria, a obrigação do médico cirurgião plástico e sua consequente responsabilidade em relação aos resultados
apresentados por seus pacientes, caso ocorra algum erro em sua atividade profissional. Quanto aos objetivos específicos, compreendem: analisa a responsabilidade civil por erro médico em cirurgias plásticas apresentando conceito, função social, espécies e os pressupostos caracterizadores da responsabilidade civil; investigar a cirurgia plástica quanto aos avanços sociais e científicos, obrigação de meios e/ou resultados, para posteriormente desenvolver o estudo da culpa médica e suas particularidades, tais como, as causas excludentes de responsabilidade e as influências do Código de Ética Médica e do Código de Defesa do Consumidor no
tratamento da responsabilidade civil médica.
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Palavras-chave
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Cirurgia. Plástica. Erro. Médico.
