A INEFICIÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DE BREJO GRANDE/SE, FRENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ABANDONADO ENTRE OS ANOS 1997 A 2022.
Item
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Título
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A INEFICIÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DE BREJO GRANDE/SE, FRENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ABANDONADO ENTRE OS ANOS 1997 A 2022.
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Autor
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ELIAS FEITOSA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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O presente estudo visa mostrar e identificar alguns bens imóveis que fazem parte do acervo patrimonional da municipalidade brejograndese no Estado de Sergipe que ao longo de mais de vinte anos encontram-se totalmente abandonados. Falar de patrimônio é acima de tudo evocar as leis decretos e resoluções que normatizam esse setor importante da vida de uma administração pública e principalmente da vida da população que na maioria das vezes necessita utilizar certos espaços principalmente quando se trata de ambientes culturais. O trabalho, ora apresentado, fará um passeio pelo patrimônio público do município de Brejo Grande no Estado de Sergipe que fora totalmente delapidado e literalmente esquecido pelas diversas administrações públicas que por ali passaram. Terá como objetivo geral, despertar na população autóctone uma criticidade em relação às diversas administrações que passaram e perduram até hoje no Município de Brejo Grande. Notar-se-á que o patrimônio público material propriamente dito e o patrimônio imaterial foram totalmente esquecidos pelas administrações, e ora se encontra tão somente no inconsciente coletivo da população em questão. Objetiva também despertar o interesse pela cobrança no sentido de restaurar e dotar certos ambientes e torná-los funcionais a população local, dando-lhes uma função social, como também analisar uma ação popular impetrada no ano de 2021 ao Ministério Público Estadual, acerca e uma questão em especifico, evocando, contudo um dos remédios constitucionais vigentes no Brasil
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Palavras-chave
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Patrimônio Público. Poder Executivo. Abandono de Patrimônio. Lei
