DIREITO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA TABULEIRO DOS NEGROS, MUNICÍPIO DE PENEDO ALAGOAS.
Item
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Título
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DIREITO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA TABULEIRO DOS NEGROS, MUNICÍPIO DE PENEDO ALAGOAS.
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Autor
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SUZIANE CINTIA DOS SANTOS
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2023
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Resumo
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O presente trabalho discorre acerca do Direito à Preservação do Patrimônio Cultural de uma comunidade quilombola localizada no Estado de Alagoas. O objetivo geral desta pesquisa compreendeu-se em identificar como os quilombolas do povoado Tabuleiro dos Negros
reconhecem e valorizam seu patrimônio cultural. Mais especificadamente: a) verificar o sentido que os quilombolas dão aos direitos através da legislação concernente para as comunidades quilombolas; b) caracterizar os principais patrimônio cultural do quilombo; e, c) apresentar ferramentas constitucionais de proteção ao patrimônio cultural. Após o levantamento de dados secundários, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, caracterizada pela abordagem
qualitativa. Através das pesquisas, foi possível constatar as lacunas existentes na falta de valorização e conhecimento sobre os direitos da comunidade quilombola Tabuleiro dos Negros. Mediante aos dados obtidos por meio das entrevistas com alguns cidadãos da comunidade, destacadamente, os representantes das associações comunitária local, foi indispensável,
apresentar sistemas de proteção ao patrimônio cultural estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a qual em conjunto com outras ações poderão promover a proteção e valorização de direitos e garantias da respectiva comunidade. Por fim, a
pesquisa conseguiu alcançar os objetivos inicialmente propostos.
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Palavras-chave
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Tabuleiro dos Negros; Patrimônio Cultural; Sistemas de Preservação ao Patrimônio Cultural.
