A PANDEMIA SARS-CoV-2 E A GUARDA COMPARTILHADA.
Item
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Título
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A PANDEMIA SARS-CoV-2 E A GUARDA COMPARTILHADA.
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Autor
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ÉRICA ALVES SILVA SANTOS
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2023
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Resumo
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O presente estudo tem como questão norteadora estudar se houve alguma mudança no processo de guarda compartilhada diante da ocorrência do isolamento social e analisar os conflitos que foram instaurados no âmbito familiar através das restrições impostas em decorrência da pandemia COVID-19. A restrição de contato humano foi uma medida necessária no contexto da SARS-CoV-2, uma vez que pessoas perderam, e continuam perdendo suas vidas para esse vírus. A guarda compartilhada é uma realidade para os pais que desejam manter um bom relacionamento com seus filhos, no entanto, devido a pandemia surde desafios para a guarda compartilhada, pois requer que os pais adotem medidas de segurança que podem afetar a rotina de ambo. Sendo assim o vírus modificou a forma de conviver em sociedade o que afetou também aos instrumentos do Direito, sendo a guarda compartilha uma delas, levando em consideração que é de extrema importância que o interesse da criança ou do adolescente seja colocado em maior grau de importância em face sua fragilidade dentro do âmbito familiar. No contexto da pandemia da COVID-19 é importante analisar como os tribunais passaram a gerir essas situações em favor da saúde dos menores. O objetivo da pesquisa consiste em estudar os efeitos do isolamento social no processo de guarda compartilhada. O presente estudo consiste em uma revisão bibliográfica do tipo qualitativa. A pesquisa qualitativa é utilizada em estudos sociais, dado que tem como objetivo analisar as circunstâncias de um determinado fenômeno. Nesse caso, busca-se analisar o impacto do isolamento social no processo de guarda compartilhada. Do qual constatou-se na jurisprudência, que não houve grandes mudanças no processo de guarda compartilha no período de isolamento social, contudo, foi encontrado decisão judicial que impediu o compartilhamento da guarda quando um dos responsáveis se encontrava em países atingido pelo Corona vírus e retornaram ao Brasil.
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Palavras-chave
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Família. Guarda. Compartilhada. Isolamento
